Modelo de contrato portaria | Modelo de Documentos

Modelo Inicial sobre Demora na Análise do Requerimento de Aposentadoria

Requer a concessão da aposentadoria conforme informações e dados informados.

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Modelo de Ação de Auxílio Doença indenizado cc Danos Morais

Autor requer indenização pelo motivo do benefício cessado por ausência de perícia.

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Modelo de Mandado de Segurança cc Pedido Liminar INSS

Requer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa.

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Modelo de Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse

Requer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse.

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Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito Fiscal

Vem a requerente propor a presente medida judicial, a devolução dos valores pagos indevidamente a título de IRPJ - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Decisão Administrativa Cumulada com Repetição de Indébito Fiscal

A Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!

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Modelo de Petição Revogação da Prisão Preventiva Coronavírus

Requerer a revogação da prisão preventiva, com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habilitação de Advogado Processo em Segredo de Justiça

Por se tratar de processo que tramita em segredo de justiça, requer a habilitação do advogado urgentemente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo Contra a Negativa de Seguimento de Recurso Especial

Requer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração

Requer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo em Execução do Ministério Público

Por não haver vaga em estabelecimento adequado, juiz deferiu a prisão albergue domiciliar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo em Execução Concessão do Sursis

Agravo em Execução contra decisão, que revogou o sursis em razão de existência de outro processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Devolução de Veículo Apreendido

Requer a concessão da liminar para que haja a devolução do veículo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Concessão da Suspensão Condicional do Processo

Decretação da cassação da sentença e concessão do benefício da suspensão condicional do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memoriais Impronúncia do Réu

Requer-se a improcedência da ação penal, com o reconhecimento da impronúncia do Réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação Ausência de Intimação de Expedição de Carta Precatória

Réu e seu defensor não foram intimados da expedição, de carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memoriais Impronúncia do Réu

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