Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.

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Modelo de Escritura Particular de Convenção de Condomínio

As coisas comuns acima descritas são inalienáveis e indivisíveis, acessórias indissoluvelmente ligadas aos apartamentos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Corretagem Imobiliária para Promoção de Venda de Imóvel

O CONTRATANTE fornecerá ao CONTRATADO uma proposta para compra de imóvel, para que este encaminhe ao proprietário - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mediação ou Corretagem para Compra de Imóveis

A CONTRATADA receberá como remuneração pelos serviços prestados - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Corretagem sem Exclusividade

Os vendedores declaram encontrar-se o imóvel acima descrito em perfeitas condições de uso e habitação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Crédito Sobre Direitos Imobiliários

O CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Denúncia de Direito de Preferência

Declara, que não tem interesse na aquisição da propriedade do referido imóvel renunciando expressamente ao direito de preferência - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Distrato Amigável de Contrato de Corretagem Imobiliária

As partes acima qualificadas dão por distrato o CONTRATO DE CORRETAGEM retro identificado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Divisão de Condomínio

Confirmar ou relevar multa imposta pelo Síndico aos infratores da Convenção - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos

Contesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido

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Modelo de Carta de Intenção de Compra de Fundo de Comércio

Formaliza o interesse preliminar do comprador na aquisição de um negócio, estabelecendo as bases para negociações futuras.

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Modelo de Carta de Confidencialidade

Protege informações sensíveis compartilhadas durante as negociações de compra de um negócio, garantindo que permaneçam confidenciais.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva de Sistemas de Combate a Incêndio

Estabelecer os termos e condições para a prestação de serviços assegurando conformidade legal e técnica.

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Modelo de Regimento Interno da Associação de Condomínio de Chácaras

Estabelece normas e diretrizes para a convivência harmoniosa, o uso adequado das áreas comuns e a administração eficiente do condomínio.

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Modelo de Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração por Exercício de Atividade de Posto de Combustível com Licença Ambiental Vencida

Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.

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Modelo de Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública

Requer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Modelo de Escritura Particular de Convenção de Condomínio

Modelo de Contrato de Corretagem Imobiliária para Promoção de Venda de Imóvel

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mediação ou Corretagem para Compra de Imóveis

Modelo de Contrato de Corretagem sem Exclusividade

Modelo de Contrato de Crédito Sobre Direitos Imobiliários

Modelo de Contrato de Denúncia de Direito de Preferência

Modelo de Contrato de Distrato Amigável de Contrato de Corretagem Imobiliária

Modelo de Contrato de Divisão de Condomínio

Modelo de Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos

Modelo de Carta de Intenção de Compra de Fundo de Comércio

Modelo de Carta de Confidencialidade

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva de Sistemas de Combate a Incêndio

Modelo de Regimento Interno da Associação de Condomínio de Chácaras

Modelo de Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração por Exercício de Atividade de Posto de Combustível com Licença Ambiental Vencida

Modelo de Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública