Modelo de contrato para prestacao de servicos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Termo de Renúncia Trabalhista

Advogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Processo do Trabalho

Impetrante exercia as funções de empregado na empresa, não possuindo poderes de representação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Indenizatória de Produto Adquirido pela Internet

Reparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!

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Modelo de Petição Comunicação de Novo Endereço do Autor

Requerente informa seu novo endereço para que seja intimado em novo domicílio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Convite para Testemunhar em Audiência Trabalhista

Convite para testemunha comparecer à audiência de Reclamação Trabalhista - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Escritas Processo Trabalhista

Requer seja a Reclamatória Trabalhista julgada totalmente improcedente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Cópia Integral do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário

Segurado requer cópia integral do processo de concessão do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ajuizamento de Execução Averbação

Averbação de Ação de Execução para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decisão de Desclassificação no Tribunal do Júri

O Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arquivamento de Inquérito Policial

Arquivamento de inquérito policial, com ressalva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança de Comissões na Corretagem

Autor, angariou um comprador para seu imóvel, requer o pagamento da comissão ajustada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento Pedindo ao Oficial que Suscite a Dúvida

Requerente, manifesta seu interesse para que seja suscitada dúvida ao juiz competente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

Sentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Sentença Absolutória Provada a Inexistência do Fato

Acusado é absolvido de crime - CONFIRA!

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Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal

Réu processado, apresentou defesa prévia, arrolando testemunha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Liberdade Provisória sem Fiança Depois do Oferecimento da Denúncia

O Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Termo de Renúncia Trabalhista

Modelo de Petição Habeas Corpus Processo do Trabalho

Modelo de Petição Ação Indenizatória de Produto Adquirido pela Internet

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Modelo de Petição Alegações Finais Escritas Processo Trabalhista

Modelo de Petição Requerimento de Cópia Integral do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário

Modelo de Petição Ajuizamento de Execução Averbação

Modelo de Petição Decisão de Desclassificação no Tribunal do Júri

Modelo de Petição Arquivamento de Inquérito Policial

Modelo de Petição Cobrança de Comissões na Corretagem

Modelo de Petição Requerimento Pedindo ao Oficial que Suscite a Dúvida

Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

Modelo de Petição Sentença Absolutória Provada a Inexistência do Fato

Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal

Modelo de Petição Liberdade Provisória sem Fiança Depois do Oferecimento da Denúncia