Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Alteração de Empresa Unipessoal para Sociedade Limitada

Formaliza a transformação de uma empresa unipessoal em sociedade limitada com a entrada de uma nova sócia, mantendo o capital social inalterado.

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Modelo de Impugnação de Auto de Infração Fiscal

Anular o auto de infração emitido pela Receita Federal, garantindo o respeito aos princípios da legalidade, do contraditório e da defesa.

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Modelo de Ata de Reunião de Sócios com Nomeações

Registra deliberações e decisões tomadas durante uma reunião de sócios incluindo a nomeação de novos sócios para cargos específicos.

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Modelo de Declaração Solicitada pelo Empregado ao Empregador

Informamos, que esta declaração foi solicitada pelo empregado, que tem plenos conhecimentos das implicações legais - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Despesas

Declaro a quem interessar possa, que, após análise da documentação apresentada, as despesas são necessárias à sua manutenção - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Acordo Bilingue de Confidencialidade

Informações confidenciais compartilhadas entre as partes permaneçam secretas e sejam usadas apenas conforme acordado. Inglês e português.

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Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.

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Modelo de Prestação de Fiança

Como fiadores e principais pagadores, responsabilizamo-nos pelos alugueres do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

Estabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.

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Modelo de Contrato de Estágio Supervisionado

Estabelece condições e diretrizes para a realização de um estágio supervisionado, visando o aprendizado prático e a integração curricular.

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Modelo de Recebimento de Abono de Férias

Recebi a importância referente ao Abono Pecuniário de 1/3 (um terço) de minhas férias - CONFIRA!

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Modelo de Recebimento de Décimo Terceiro

Recebi a importância líquida, referente ao 13º Salário - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Rescisão Contratual

Fica rescindido o presente contrato do imóvel Restaurante e equipamentos da cozinha e tudo o que se estipula em suas cláusulas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Rescisão de Trabalho por Justa Causa do Empregado

Decidimos rescindir de imediato seu contrato de trabalho, solicitamos seu comparecimento ao depto de Pessoal - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Rescisão de Trabalho por Iniciativa do Empregador

Comunicamos-lhe nossa decisão de rescindir seu Contrato de Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Revisão de INSS

As CONTRATADAS prestarão ao CONTRATANTE os serviços na área administrativa e/ou judicial - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Impugnação de Auto de Infração Fiscal

Modelo de Ata de Reunião de Sócios com Nomeações

Modelo de Declaração Solicitada pelo Empregado ao Empregador

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Modelo de Contrato Acordo Bilingue de Confidencialidade

Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

Modelo de Prestação de Fiança

Modelo de Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

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Modelo de Contrato de Rescisão Contratual

Modelo de Contrato de Rescisão de Trabalho por Justa Causa do Empregado

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