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Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

Foram encontrados 7494 modelos

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Modelo de Contrato de Trabalho a Tempo Parcial

Os serviços relativos à sua função são inerentes ao EMPREGADO, portanto, este não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo

Solicita revisão de decisão interlocutória p autorizar venda de imóvel necessário ao pagamento de impostos e despesas processuais no inventário.

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10223

Modelo de Contestação Judicial para Redução de Pensão Alimentícia e Estabelecimento de Regime de Visitas de Menor

Contesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.

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10224

Modelo de Contrato de promessa de compra e venda com cláusula de arras confirmatórias

Formaliza a promessa de compra e venda de um imóvel com alienação fiduciária pela Caixa Econômica Federal e arras confirmatórias.

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10236

Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Indeterminado com Vínculo Empregatício

O EMPREGADO compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa - CONFIRA!

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10243

Modelo de Contrato de Trabalho para Estrangeiros

O CONTRATADO irá realizar (quantidade) apresentações no Brasil - CONFIRA!

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10244

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Autorização de Trabalho de Menor

Solicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral.

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10248

Modelo de Contrato de Trabalho Rural com Vínculo Empregatício

A Empregadora se reserva o direito de descontar do salário do Empregado as importâncias correspondentes aos danos que vier a causar - CONFIRA!

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Modelo de Avaliação Imobiliária Detalhada para Determinação de Valor de Mercado

Determina o valor de mercado do imóvel c análise d características físicas, localização, infraestrutura, condições do mercado imobiliário.

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10258

Modelo de Contrato de Reajuste nos Valores das Avaliações de Psicologia e Fonoaudiologia e nas Sessões

Visa atualizar os preços de acordo com índices econômicos anuais e garantir a qualidade dos serviços prestados.

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10262

Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

Requere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário.

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10269

Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Desconto Bancário Indevido de IRRF

Busca restituição em dobro do valor indevidamente descontado, correção do erro na aplicação da alíquota e indenização por danos morais.

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10272

Modelo de Contrato de Locação de Espaço na Internet

A CONTRATANTE é a pessoa jurídica que, sendo fornecedora de algum produto e/ou serviço, utiliza o espaço virtual - CONFIRA!

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10294

Modelo de Representação à Corregedoria da Polícia Civil contra Delegado de Polícia Civil por Conduta Parcial

Solicita investigação da conduta parcial de um Delegado de Polícia Civil e garantir imparcialidade e justiça na condução do inquérito policial.

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10296

Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Pede judicialmente a internação involuntária de um paciente para garantir a segurança e o tratamento adequado do paciente e de terceiros.

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10297

Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

Solicita judicialmente a internação compulsória de um paciente que apresenta comportamento perigoso para si e para terceiros.

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