Modelo de locacao de cas simples | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia até a Suspensão da Pena

Entre o recebimento da denúncia e a sentença transcorreu tempo excessivo, não podendo a ré ser condenada - CONFIRA!

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Recurso

Ressalvada a possibilidade da declaração da prescrição retroativa, cujo pedido é formulado em petição apartada - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Tóxicos Pena Concretizada

A prescrição retroativa não pode mais ser aplicada, isto porque o texto legislativo não diz isso - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Habeas Corpus Anulação de Processo por Vício

Cabe, portanto, a anulação da sentença condenatória, porque padece de manifesta nulidade - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Habeas Corpus Apelação em Liberdade

O paciente deve permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva

A jurisprudência tem entendido, que a detenção sem ordem do juiz competente ou em flagrante delito é absolutamente ilegal - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Habeas Corpus Pedido de Liminar

A sentença não permitiu ao réu, aqui paciente, o direito de apelar em liberdade - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Habeas Corpus Prisão Pela Autoridade Policial

Requer a soltura do requerido, para que acompanhe em liberdade a tramitação do processo, como medida de inteira justiça - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Habeas Corpus Relaxamento de Flagrante

O paciente não foi perseguido e inexiste acusação formal de vítima contra ele ou mesmo prova testemunhal - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Habeas Corpus Revogação de Prisão Preventiva Lei Maria da Penha

Pede-se a concessão da ordem para revogar o decreto de prisão preventiva expedido contra o paciente - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Habeas Corpus Salvo Conduto Prisão Iminente

O réu está, portanto, sofrendo a grave ameaça ao direito de ir e vir do ora paciente - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Único do CPP

O requerente desde já, compromete-se a comparecer em todos os atos processuais, sob as penas da lei se não o fizer - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Homicídio Excesso de Prazo

Por razões de política criminal, não ocorre a hipótese de prisão em flagrante quando espontânea a apresentação do acusado - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Liberdade Provisória Impossibilidade de Prestar Fiança Motivo Pobreza

O réu por motivo da precária situação econômica, não consegue pagar sua fiança - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Liberdade Provisória Reiteração

Considerado que o réu possui ofício certo e profissão definida, revela-se contraproducente a manutenção da clausura forçada - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Livramento Condicional do CPP

O requerente já cumpriu mais da metade da pena que lhe foi imposta, e este possui ainda um excelente comportamento - CONFIRA!

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: modelo de locacao de cas simples

Foram encontrados 10042 modelos

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia até a Suspensão da Pena

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Recurso

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Tóxicos Pena Concretizada

Modelo de Petição Habeas Corpus Anulação de Processo por Vício

Modelo de Petição Habeas Corpus Apelação em Liberdade

Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva

Modelo de Petição Habeas Corpus Pedido de Liminar

Modelo de Petição Habeas Corpus Prisão Pela Autoridade Policial

Modelo de Petição Habeas Corpus Relaxamento de Flagrante

Modelo de Petição Habeas Corpus Revogação de Prisão Preventiva Lei Maria da Penha

Modelo de Petição Habeas Corpus Salvo Conduto Prisão Iminente

Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Único do CPP

Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Homicídio Excesso de Prazo

Modelo de Petição Liberdade Provisória Impossibilidade de Prestar Fiança Motivo Pobreza

Modelo de Petição Liberdade Provisória Reiteração

Modelo de Petição Livramento Condicional do CPP