Modelo de contrato de aluguel de imovel | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Alegando coisa julgada, Réu pede extinção do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arguição de Falsidade de Documento - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor requer julgamento da arguição como questão principal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Colação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer, caso não mais possua o herdeiro tais bens, sejam apontados os respectivos valores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Constrição de Bens em Razão da Frustração da Penhora Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Executado apresenta atualização de valor devido e indica bem passível de penhora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Emenda da Inicial Substituição do Réu - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer-se a substituição do Réu pelo indicado na contestação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Reclamação Trabalhista Reintegração de Emprego

Por cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Invenção do Empregado

O Reclamante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, pois não tem condições de arcar com as despesas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Intervenção na Qualidade de Amicus Curiae - Novo CPC - Lei-nº 13105-15

Passa o Requerente a expor as razões que reforçam a tese recursal expostas na vertente refrega - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido para Prisão Domiciliar por Aplicação da Recomendação CNJ - Coronavírus - COVID-19

Ante a pandemia do Covid-19, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, ao contexto de disseminação do vírus - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Habilitação

Requer habilitação do Advogado - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Desentranhamento

Requer a regularização da sua situação, junto aos órgãos competentes - CONFIRA!

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Modelo Petição de Rodoviário

Em face dos fatos supra, busca o autor seja a reclamada condenada em várias pretensões - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Publicação

Requer, que todas as publicações e notificações, referentes ao processo em epígrafe sejam realizadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Substituição de Prisão Preventiva por Domiciliar

O Denunciado vem pleitear, a substituição da prisão em preventiva por prisão domiciliar - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Arguição de Falsidade de Documento - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Pedido de Colação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Constrição de Bens em Razão da Frustração da Penhora Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Emenda da Inicial Substituição do Réu - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Contestação à Reclamação Trabalhista Reintegração de Emprego

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Invenção do Empregado

Modelo de Petição Pedido de Intervenção na Qualidade de Amicus Curiae - Novo CPC - Lei-nº 13105-15

Modelo de Petição Pedido para Prisão Domiciliar por Aplicação da Recomendação CNJ - Coronavírus - COVID-19

Modelo de Petição de Habilitação

Modelo de Petição de Desentranhamento

Modelo Petição de Rodoviário

Modelo de Petição de Publicação

Modelo de Petição de Substituição de Prisão Preventiva por Domiciliar