Averbação de Ação de Execução para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens - CONFIRA!
DetalhesO Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA!
DetalhesArquivamento de inquérito policial, com ressalva - CONFIRA!
DetalhesRequerente, manifesta seu interesse para que seja suscitada dúvida ao juiz competente - CONFIRA!
DetalhesSentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!
DetalhesAcusado é absolvido de crime - CONFIRA!
DetalhesRéu processado, apresentou defesa prévia, arrolando testemunha - CONFIRA!
DetalhesO Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA!
DetalhesJuiz determina a expedição do mandado de busca domiciliar - CONFIRA!
DetalhesCabe a este juízo a aplicação da lei posterior que, de qualquer modo, beneficie o condenado - CONFIRA!
DetalhesPedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!
DetalhesRequerente requer a retirada imediata do conteúdo ilegal e/ou ofensivo do serviço onde o material está hospedado - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!
DetalhesProprietário requer a procedência da ação de oposição, afastando o direito reivindicado pelos opostos - CONFIRA!
DetalhesPede-se que a citação seja efetuada por intermédio do sistema de cadastro de processos em autos eletrônicos - CONFIRA!
DetalhesRequer certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial/contestação - CONFIRA!
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