Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Impugnação à Contestação sob Alegação de Inexistência de Pedido Genérico

Sustenta o Requerido, em preliminar, a inépcia da inicial sob o entendimento de que o pedido formulado pelos Autores é genérico - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação ao Laudo Pericial de Avaliação do Imóvel em Desapropriação

No valor apurado deve-se computar o ressarcimento com a implantação da infraestrutura, despesas com a comercialização - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação em Embargos de Terceiro

Requer seja a embargante declarada litigante de má-fé, condenando-a a indenizar os prejuízos sofridos pelo embargado - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Incidente de Falsidade Documental

Visando comprovar a falsidade do referido documento, requer seja promovido, no mesmo, exame pericial - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Interposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade em Face de Resolução

Requer o Autor a essa Corte a citação do Advogado-Geral da União solicitando informações ao Tribunal de Justiça - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Interposição de Apelação Adesiva por parte de Expropriado em Desapropriação

Confia o Apelante, pois, nos conhecimentos e provimento deste recurso, como medida de direito e de justiça - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Interposição de Recurso Especial em Face de Acórdão Proferido com Violação à Lei Federal

Trata-se de ação de desapropriação indireta movida por .... e sua esposa contra o Município - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Injunção Visando a Regulamentação da Profissão de Moto Táxi

Seja concedida a medida liminar, autorizando a requerente a exercer sua atividade moto-táxi - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de segurança em Face de Ato de Condicionamento de Licença de Veículo a Pagamento de Multa

Requer, condenar o Impetrado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Acerca das Informações Prestadas pela Autoridade Coatora, Aduzindo que não houve a Prévia Notificação das Infrações

A preliminar arguida pela autoridade coatora não se adéqua à espécie, pois que não se trata de mandado de segurança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Exibição de Documentos

A procedência final da ação, determinando-se ao requerido a exibição do inteiro conteúdo do relatório de auditoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada contra Reajuste Abusivo de Prestações

Os mutuários procuraram de maneira amigável que se fizesse uma revisão nas prestações cobradas indevidamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto de Duplicata

Requer-se digne-se Vossa Excelência em conceder a liminar de sustação do protesto da duplicata em questão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto de Título

REQUER que vossa excelência haja por bem em determinar CITAÇÃO da suplicada, na pessoa de seu representante legal - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

Quanto ao índice de correção monetária, insubsistente os argumentos da defesa ao procurar eximir-se da aplicação - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Ação Popular

No edital de concorrência forem incluídas cláusulas ou condições, que comprometam o seu caráter competitivo - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Impugnação à Contestação sob Alegação de Inexistência de Pedido Genérico

Modelo de Petição de Impugnação ao Laudo Pericial de Avaliação do Imóvel em Desapropriação

Modelo de Petição de Impugnação em Embargos de Terceiro

Modelo de Petição de Incidente de Falsidade Documental

Modelo de Petição em Interposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade em Face de Resolução

Modelo de Petição em Interposição de Apelação Adesiva por parte de Expropriado em Desapropriação

Modelo de Petição em Interposição de Recurso Especial em Face de Acórdão Proferido com Violação à Lei Federal

Modelo de Petição Mandado de Injunção Visando a Regulamentação da Profissão de Moto Táxi

Modelo de Petição Mandado de segurança em Face de Ato de Condicionamento de Licença de Veículo a Pagamento de Multa

Modelo de Petição Manifestação Acerca das Informações Prestadas pela Autoridade Coatora, Aduzindo que não houve a Prévia Notificação das Infrações

Modelo de Petição Medida Cautelar de Exibição de Documentos

Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada contra Reajuste Abusivo de Prestações

Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto de Duplicata

Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto de Título

Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

Modelo de Petição em Ação Popular