Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Novo CPC -Lei nº 13105-2015

Ré pede que juiz julgue matéria de defesa.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Ação Rescisória, nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões e de direito a seguir.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Embargos de Declaração - Ação de despejo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Embargante propôs a presente ação objetivando o despejo, em razão da falta de pagamento.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Expedição de Formal de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Renúncia ao Mandato de Advogado - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Renúncia do Advogado ao mandato que lhe foi outorgado.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Contestação com Reconvenção - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer o Réu a resolução do contrato, por culpa do Autor reconvindo com a devolução total das parcelas pagas.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Decisão Judicial de Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal

Defere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA

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Modelo de Petição Denúncia - Crime Hediondo - Latrocínio

Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Enquadramento de ME

Empresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Recurso em Sentido Estrito

Recurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!

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Modelo de Petição Proposta de Suspensão Condicional do Processo

Promotor propõe a suspensão condicional do processo, fixando algumas condições.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Confissão Judicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Réu confessa os fatos alegados, para extinguir o processo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15

Testemunha requerer a dispensa de seu depoimento, uma vez que o mesmo poderá acarretar-lhe grave dano.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerer o reembolso da quantia despendida, para o comparecimento à audiência designada.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Novo CPC- Lei n° 13105-15

O consumidor adquiriu produto que apresentou defeito, o comerciante protestou o cheque mesmo diante de acordo.-CONFIRA

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Modelo de Petição Embargos de Declaração - Novo CPC -Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição de Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Embargos de Declaração - Ação de despejo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Expedição de Formal de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Renúncia ao Mandato de Advogado - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Contestação com Reconvenção - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Decisão Judicial de Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal

Modelo de Petição Denúncia - Crime Hediondo - Latrocínio

Modelo de Petição de Enquadramento de ME

Modelo de Petição de Recurso em Sentido Estrito

Modelo de Petição Proposta de Suspensão Condicional do Processo

Modelo de Petição Confissão Judicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Novo CPC- Lei n° 13105-15