Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado Sem Bens a Penhorar

Pede-se a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Homologação de Sentença Estrangeira - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Homologação de sentença estrangeira de divórcio para que produza efeitos em nosso país - CONFIRA!

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Modelo de Petição Danos Morais - Furto de Bagagem em Hotel

Requerente pede a condenação do hotel, pelo furto de sua bagagem de dentro de seu quarto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desentranhamento Preclusão

Requereu nova juntada de documentos alegando que serviria de prova a fatos ocorridos após os articulados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desfazimento do Ato com Perdas e Danos Reintegração de Posse

Pede-se o desfazimento de ato determinado da sentença condenatória - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar de Sequestro com Pedido Liminar Dilapidação de Patrimônio Divórcio

Requerente deseja Tutela de urgência de natureza cautelar de sequestro dos bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar

Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação já ajuizada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar

Sem resolução de mérito, alegando coisa julgada, réu pede extinção do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Substituição de Partes no Processo por Alienação da Coisa Litigiosa

Requerer a SUBSTITUIÇÃO do Requerente ou Requerido no processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Falsidade de Documento

Pede-se a autenticidade de assinatura em documento juntado pelo réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Tendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!

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Modelo de Petição Anulação de Casamento Bigamia - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Anulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Autorização para Saída Temporária do Estabelecimento Prisional

O réu requerer autorização para saída temporária do estabelecimento prisional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples

Agente é acusado pelo Ministério Público, pelo crime de homicídio simples - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Horas Extras - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se a condenação da Reclamada no pagamento de horas extras - CONFIRA!

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Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado Sem Bens a Penhorar

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Modelo de Petição Desfazimento do Ato com Perdas e Danos Reintegração de Posse

Modelo de Petição Cautelar de Sequestro com Pedido Liminar Dilapidação de Patrimônio Divórcio

Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar

Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar

Modelo de Petição Substituição de Partes no Processo por Alienação da Coisa Litigiosa

Modelo de Petição Falsidade de Documento

Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Anulação de Casamento Bigamia - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Autorização para Saída Temporária do Estabelecimento Prisional

Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Horas Extras - Novo CPC - Lei nº 13105-15