Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Levantamento do Saldo da Execução pelo Executado - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerer o levantamento do saldo da execução, sendo que o montante do crédito ajuizado já foi levantado pelo Exequente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Fusão Empresarial

Requerer a averbação de sua fusão com a empresa denominada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Alteração de Estado Civil de Casado para Viúvo

Vem requerer a averbação da alteração de seu estado civil de casado para viúvo, em virtude do falecimento de seu cônjuge - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Pauliana - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Credor deseja a anulação de venda de bens pelo devedor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança de Cheque Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerido contesta cobrança de cheque alegando compensação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Empregado(a) Doméstico(a)

A reclamante não recebeu as verbas rescisórias a que tem direito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Empresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Flagrante

Réu alega que ele não se encontrava em estado de flagrância -CONFIRA!

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Modelo de Petição Busca e Apreensão com Pedido Liminar Alienação Fiduciária

Busca e apreensão do objeto de alienação fiduciária, tendo em vista que o devedor não pagou as prestações - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento Solicitação de Exclusão de Dependente de Plano de Saúde

Pede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.

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Modelo de Contrato de Arrendamento para Habitação

O Primeiro Outorgante dá de arrendamento ao Segundo Outorgante, que por sua vez toma de arrendamento a habitação.

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Modelo de Petição Revogação da Prisão Preventiva Coronavírus

Requerer a revogação da prisão preventiva, com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habilitação de Advogado Processo em Segredo de Justiça

Por se tratar de processo que tramita em segredo de justiça, requer a habilitação do advogado urgentemente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo Contra a Negativa de Seguimento de Recurso Especial

Requer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Levantamento do Saldo da Execução pelo Executado - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Fusão Empresarial

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Alteração de Estado Civil de Casado para Viúvo

Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Ação Pauliana - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Cobrança de Cheque Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Empregado(a) Doméstico(a)

Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Flagrante

Modelo de Petição Busca e Apreensão com Pedido Liminar Alienação Fiduciária

Modelo de Requerimento Solicitação de Exclusão de Dependente de Plano de Saúde

Modelo de Contrato de Arrendamento para Habitação

Modelo de Petição Revogação da Prisão Preventiva Coronavírus

Modelo de Petição Habilitação de Advogado Processo em Segredo de Justiça

Modelo de Petição Agravo Contra a Negativa de Seguimento de Recurso Especial