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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

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Modelo de Petição com Quesitos em Caso de Poluição Sonora - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde ação em que se apura caso de poluição sonora, quesita-se sobre os efeitos dos sons/ruídos, bem como sobre sobre soluções.

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4397

Modelo de Contrato Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais

Modelo onde o objeto do presente contrato é a encomenda de um livro sobre a história do contratante.

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5376

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Sobre Imóveis

Contrato de promessa de compra e venda, o Cedente tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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9067

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações sobre Bem Móvel

O cedente adquiriu direitos, por força de contrato particular de compra e venda com reserva de domínio - CONFIRA!

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9452

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações Sobre Imóvel com Despesas por Conta do Cessionário

Em função do contrato de Promessa de Compra e Venda, o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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9455

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos sobre Bens Imóveis

Por força de contrato de promessa de compra e venda, o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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878

Modelo de Contrato Particular de Promessa de Cessão de Direitos sobre Imóveis e suas Benfeitorias

Modelo de instrumento onde o Cedente tornou-se titular dos direitos aquisitivos do Bem Imóvel e suas Benfeitorias nele Construídas.

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4404

Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Obrigações - Pessoa Jurídica

Modelo onde o cedente transfere ao cessionário posse sobre um crédito decorrente de uma duplicata.

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4427

Modelo de Contrato Cessão de Crédito

Modelo onde cedente transfere a Cessionária seus direitos e obrigações sobre um valor que tem para receber.

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4628

Modelo de Contrato Cessão de Crédito

Modelo onde cedente transfere a Cessionária seus direitos e obrigações sobre um crédito que tem para receber.

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4786

Modelo de Contrato Cessão de Direitos sobre Músicas

Modelo onde serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.

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5503

Modelo de Contrato entre a Instituição e Professor para ensino a distância EAD

Com Cessão de direitos à imagem e direitos autorais sobre o material didático-institucional.

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9021

Modelo de Contrato Cessão de Direitos Sobre Imóvel Rural

A Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado, para seu uso e de sua família - CONFIRA!

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9456

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Sobre Imóvel com Estipulação de Pagamento Parcelado e Emissão de Notas Promissórias

No caso de impontualidade no pagamento de qualquer das prestações pagará o CESSIONÁRIO os juros - CONFIRA!

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9494

Modelo de Contrato de Compromisso de Elaboração e Cessão de Direitos Patrimoniais de Autor sobre obra Intelectual

É facultado à CESSIONÁRIA alterar formato ou disposições da obra de forma a adaptá-la aos seus padrões de apresentação - CONFIRA!

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415

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel a Prazo

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel a Prazo - Propriedade, Casa, Residência, Apartamento, Terreno, Galpão e afins - CONFIRA!

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