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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

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5099

Modelo de Petição Consulta sobre Legislação Tributária

Requerente formula a presente consulta, sobre a interpretação da legislação tributária - CONFIRA!

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5633

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Pleiteando Multa de 40% Incidente Sobre o FGTS Depositado

A reclamada não depositou o valor referente à multa de 40% incidida sobre o montante depositado a título de FGTS - CONFIRA!

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7409

Modelo de Resposta a Notificação de Intermediação Preliminar NIP Modelo 1

Resposta a solicitação de reembolso sobre exame e informações sobre cobertura.

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7410

Modelo de Resposta a Notificação de Intermediação Preliminar NIP Modelo 2

Resposta sobre suposta dificuldade para realização do procedimento cirúrgico e informações sobre cobertura.

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7882

Modelo de Pedido de Informações a uma Agência sobre Viagens Disponíveis - Modelo Simples

Solicitamos a fineza de nos enviar o máximo de informações sobre as viagens programadas para as férias - CONFIRA!

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7959

Modelo de Comunicado sobre Informação de Ex-Empregado - Modelo Simples

Pedimos a gentileza de nos fornecer informações sobre a conduta profissional da sua ex-funcionária, com a finalidade de contratá-la - CONFIRA!

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7981

Modelo de Informações sobre a Viagem de Navio - Modelo Simples

Agradeço me enviem o maior número de informações sobre as companhias marítimas que fazem os cruzeiros - CONFIRA!

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8041

Modelo de Solicitação de Informações sobre um Gerente Financeiro - Modelo Simples

Necessitamos de informações sobre o senhor , que diz ter sido seu funcionário, ocupando o cargo de gerente financeiro - CONFIRA!

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8060

Modelo de Pedido de Informações sobre Empresa a um Banco - Modelo Simples

Solicitamos a esse banco de nos fornecer informações detalhadas sobre a situação econômico-financeira da empresa - CONFIRA!

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9005

Modelo de Carta de Pedido de Informação sobre Ex Funcionário

Pedimos a gentileza de nos fornecer informações sobre a conduta profissional, seu ex-funcionário, com a finalidade de contratá-lo - CONFIRA!

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9472

Modelo de Comunicado de Atraso no Pagamento de Salários aos Colaboradores

Informa os trabalhadores sobre o atraso temporário no pagamento dos salários e tranquilizá-los sobre a resolução iminente da situação.

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1241

Modelo de Termo de Distrato Contratual para Franquia - Termo Rescisão de Contrato para Diversos Segmentos

Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes. Resilem, por comum acordo o contrato pactuado, para o que extingue-se a cessão do direito.

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4593

Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo onde o contrato é regido pela cláusula "Non Disclosure/Non Circumvention Agreement".

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4662

Modelo de Contrato Termo de Distrato de Franquia

Modelo onde as partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca.

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9296

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais Efetuada por Autor a Editora

A EDITORA obriga-se a editar, divulgar, publicar e comercializar a obra objeto desse contrato - CONFIRA!

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9447

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Aquisitivos

Os direitos decorrentes do presente contrato só poderão ser cedidos e transferidos com expressa anuência do outorgante - CONFIRA!

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