Contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Divisão e uso de Propriedade

Estabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.

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Modelo de Contrato de Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades Especificadas com Confissão de Dívida

O permutante devedor oferece em permuta, pelas partes ideais remanescentes daquelas reservadas, a construção das unidades - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Parceria para Implantação de Loteamento

Estabelece parceria entre proprietário e loteadora para aprovação, planejamento, implantação e comercialização de um loteamento urbano.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno Foreiro

O PROMITENTE COMPRADOR receberá a posse do imóvel, contados da assinatura do presente - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Rescisão de Compra e Venda de Terreno

Por inadimplemento de algumas das cláusulas contratuais, resolveram, de comum acordo, rescindir o compromisso - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Rescisão de Locação de Terreno Comercial

Não convindo mais a locação feita nas condições inicialmente pactuadas, decidiram as partes, de comum acordo, dar por rescindido - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Condomínio em Edifício

Os construtores se obrigam a construir no terreno constituído pelo lote, um edifício dividido em unidades autônomas - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Venda de imóvel

Modelo de Documento declarando que os respectivos donos aceitaram vender o imóvel ou terreno - CONFIRA!

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Modelo de Petição Demolitória - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autor pede a demolição de construção já terminada no terreno vizinho, tendo em vista que essa não obedeceu o Direito de Vizinhança.

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Modelo de Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular

Modelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno.

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Modelo de Petição Averbação de Demolição e Nova Construção

Modelo onde requerente pleiteia a averbação na matrícula ou transcrição do imóvel, a demolição e nova construção no mesmo terreno e endereç

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Modelo de Petição Ação Ex Empto - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente, que adquiriu terreno cujo valor foi fixado por unidade de medida, pleiteia complemento de área ou abatimento do preço.

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Modelo de Termo de Doação de Terreno

Modelo onde doador por livre e espontânea vontade doa bem ao Donatário.

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Modelo de Escritura Particular de Compra e Venda

Modelo de Escritura de venda de terreno entre vendedor e comprador.

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Modelo de Rescisão de Compromisso e Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno

Modelo onde as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.

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Modelo de Petição Impugnação `a Nomeação à Penhora de Bem Imóvel

Exequente declara que discorda da nomeação à penhora do lote de terreno urbano, pois feita em desacordo - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

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Modelo de Contrato de Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades Especificadas com Confissão de Dívida

Modelo de Contrato de Parceria para Implantação de Loteamento

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno Foreiro

Modelo de Contrato de Rescisão de Compra e Venda de Terreno

Modelo de Contrato de Rescisão de Locação de Terreno Comercial

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Condomínio em Edifício

Modelo de Declaração de Venda de imóvel

Modelo de Petição Demolitória - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular

Modelo de Petição Averbação de Demolição e Nova Construção

Modelo de Petição Ação Ex Empto - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Termo de Doação de Terreno

Modelo de Escritura Particular de Compra e Venda

Modelo de Rescisão de Compromisso e Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno

Modelo de Petição Impugnação `a Nomeação à Penhora de Bem Imóvel