Modelo de contrato portaria | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido Citação por Edital Processo Crime CPP

Informa-se que o RÉU se mudou para lugar incerto e não sabido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Citação por Edital Processo Crime CPP

Informa que o RÉU se oculta para não ser citado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Comparecimento de Tabelião ao Presídio Reconhecimento de Filho por Apenado

Tornou-se inviável ao mesmo reconhecer legalmente a paternidade da filha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Comutação da Pena e Livramento Condicional

O reeducando, requer, seja-lhe deferido o livramento condicional, aprazando-se audiência admonitória - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conduta Carcerária Satisfatória Regressão de Regime Audiência de Justificativa

O reeducando apresenta conduta carcerária plenamente satisfatória, o que se observa pelos atestados de folhas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pagamento de Cestas Básicas

Seja deferida ao peticionário, conversão da pena restritiva em pagamento de cestas básicas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

Embora, o reeducando não tenha cumprido a PSC imposta de forma regular, a reprimenda tem revelado seu caráter reeducador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Intimação do Réu

Seja desacolhida a pretensão ministerial, determinando-se a intimação do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Oitiva da Reeducanda

Converter-se a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Cumprimento de Despacho Prisão Domiciliar

Seja determinado o cumprimento da pena residual em prisão domiciliar, fixando-se as condições nos termos da missiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

O reeducando, não mais compareceu na Defensoria Pública após ter solicitado o parcelamento da pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Juntada de Documento Processo Crime

Foi devidamente qualificado nos autos e foi denunciado e foi inclusa documentação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Juntada de Documento Recurso de Agravo Atestado Médico

Vem requer a Juntada do atestado de internação hospitalar do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos Comprovação de Consulta Médica

Seja considerada justificada a dispensa do corrente, quando o apenado esteve na própria residência, prestando atendimento à esposa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos e Justificativa para não Trabalhar

Os documentos em anexo comprovam a inexistência de vínculo empregatício e a moléstia de que é vítima - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos Execução Penal Comprovantes da Dispensa Autorizada

Seja acolhida a justificativa da dispensa do corrente, em face das razões retro esposadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Citação por Edital Processo Crime CPP

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Modelo de Petição Pedido Comparecimento de Tabelião ao Presídio Reconhecimento de Filho por Apenado

Modelo de Petição Pedido Comutação da Pena e Livramento Condicional

Modelo de Petição Pedido Conduta Carcerária Satisfatória Regressão de Regime Audiência de Justificativa

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pagamento de Cestas Básicas

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Intimação do Réu

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Oitiva da Reeducanda

Modelo de Petição Pedido Cumprimento de Despacho Prisão Domiciliar

Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documento Processo Crime

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documento Recurso de Agravo Atestado Médico

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos Comprovação de Consulta Médica

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos e Justificativa para não Trabalhar

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos Execução Penal Comprovantes da Dispensa Autorizada