Defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação de Divórcio Litigioso Combinado com Guarda, Alimentos e Partilha de Bens

Se trata de alimentos provisórios pedidos por cônjuge, casado pelo regime de comunhão universal de bens - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Exoneração de Alimentos com Pedido de Tutela Antecipada

O requerente na verdade, nada mais é que do que assegurar o futuro da pequena filha - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Designação de Data de Audiência

Requer que seja designada data para realização de audiência, e consequente fixação dos alimentos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Exame de DNA Gratuito

Requer que seja deferida a realização do exame de DNA gratuitamente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Pedido de Alimentos

O pai, vem se negando a honrar com suas obrigações alimentares para com a criança - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Pedido de Curatela

O Requerente é irmão do curatelado que, em razão de problemas mentais, encontra-se em tratamento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Pedido de Homologação de Casamento feito In Articulo Mortis

O enfermo se achava em perigo de vida, mas em seu perfeito juízo, livre e espontaneamente se casou - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Pedido de Suprimento de Autorização de Casamento

Seu pai se recusa a dar a permissão, exigida por lei, não apresentando motivos para a denegação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Separação Consensual Pedido de Homologação de Reconciliação entre Cônjuges

Os cônjuges convivem publicamente, sendo notória a reconciliação dos mesmos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Colação

Vem requerer a intimação do herdeiro para que traga os bens recebidos em doação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Levantamento de Interdição

Não há motivo para a manutenção da referida interdição, haja vista que o requerente se encontra capaz de reger sua pessoa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Renúncia ao Nome do Marido

A requerente não mais possui interesse em permanecer com o nome de casada, motivo pelo qual o renúncia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Penal Pedido de Perícia

Vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos - CONFIRMA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Modelo Genérico com Pedido de Liminar

Requer que seja, revogado o regime inicial de cumprimento da pena do fechado e mantido como regime inicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Pedido de Diligência

Vem requerer a presente diligência, para que busque as provas necessárias - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue

Vem requerer a concessão de prisão albergue, em razão de ter sido primário quando da prática da infração - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação de Exoneração de Alimentos com Pedido de Tutela Antecipada

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Modelo de Termo de Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Exame de DNA Gratuito

Modelo de Termo de Ação de Pedido de Alimentos

Modelo de Termo de Ação de Pedido de Curatela

Modelo de Termo de Ação de Pedido de Homologação de Casamento feito In Articulo Mortis

Modelo de Termo de Ação de Pedido de Suprimento de Autorização de Casamento

Modelo de Petição Ação de Separação Consensual Pedido de Homologação de Reconciliação entre Cônjuges

Modelo de Petição Pedido de Colação

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Modelo de Petição Pedido de Renúncia ao Nome do Marido

Modelo de Petição Ação Penal Pedido de Perícia

Modelo de Petição Habeas Corpus Modelo Genérico com Pedido de Liminar

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