Requerida vive, desde a separação de fato do casal em companhia dos pais, não tendo qualquer responsabilidade financeira - CONFIRA!
DetalhesTendo em vista que sempre se dedicou às tarefas domésticas, a requerente necessita dos alimentos - CONFIRA!
DetalhesEm que pese todo o notável saber jurídico do Magistrado, desta vez não agiu com acerto - CONFIRA!
Detalheso Representado, sem qualquer medida, passou a agredir fisicamente o Representante, que tentou defender-se - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, o levantamento do saldo bancário existente em nome de seu bisavô, já solicitado em petitório - CONFIRA!
DetalhesClara está a grave ameaça que paira sobre o mesmo em sofrer limitação em seu direito de ir, vir - CONFIRA!
DetalhesNeste sentido têm decidido favoravelmente em casos análogos, como as jurisprudências majoritárias - CONFIRA!
DetalhesO Requerente foi condenado, por sentença exarada por Vossa Excelência - CONFIRA!
DetalhesRequer–se a concessão do livramento condicional, com a expedição do competente alvará de soltura - CONFIRA!
DetalhesRequer seja o presente AGRAVO remetido ao Egrégio Tribunal - CONFIRA!
DetalhesEm recurso, a acusação teve o provimento parcialmente, mantendo o regime semi aberto - CONFIRA!
DetalhesRequer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!
DetalhesRequer seja corrigida a Data do fato por tratar-se de erro visível - CONFIRA!
DetalhesOs requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!
DetalhesA empresa pela presente credencia outorgando poderes para praticar todos os atos necessários para o bom e fiel cumprimento.
DetalhesCom ou sem manifestação, requer declarar satisfeita a obrigação e extinguir o processo por sentença - CONFIRA!
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