Modelos de contrato de servicos temporarios | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia até a Suspensão da Pena

Entre o recebimento da denúncia e a sentença transcorreu tempo excessivo, não podendo a ré ser condenada - CONFIRA!

Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva

A jurisprudência tem entendido, que a detenção sem ordem do juiz competente ou em flagrante delito é absolutamente ilegal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Petição Básica do CPP

Requer seja comprovando excelente comportamento e que o requerente tem meios de se manter fora do ambiente prisional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

Embora, o reeducando não tenha cumprido a PSC imposta de forma regular, a reprimenda tem revelado seu caráter reeducador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Roubos

Conforme se observa, os delitos possuem semelhante espaço geográfico, proximidade de tempo - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Esta procuração tem por objetivo mor permitir, produzir provas, elaborar alegações escritas e/ou verbais, fazer sustentação oral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Aceitação de Aposentadoria Proporcional

A segurada requer a conclusão do requerimento e a concessão da aposentadoria por tempo de Contribuição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arrecadação de Bens Adquiridos pelo Ausente

O bem foi adquirido durante o tempo da extinção das suas obrigações, estando sujeito a ser incluído no quadro geral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta de Sentença

O reclamante tem a intenção de proceder a execução do julgado de forma integral com relação à parte da sentença - CONFIRA!

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Modelo de Carta Recusa Enviada pelo Credor ao Banco

Esta comunicação tem a finalidade de na melhor forma de direito, informar que, recuso-me a proceder o levantamento do depósito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Compensação Simples de Valores

Requer o réu os valores devidos a título de aluguel, vez que não tem condições de arcar com o débito e precisa continuar no imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado à parte Contrária sua Intenção de das Início à Arbitragem

Tem a finalidade de comunicar, minha intenção de dar início à arbitragem para dirimir a controvérsia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Descumprimento de Ordem Judicial

Autora teve o fornecimento de energia elétrica suspenso, mesmo tempo pago o valor que estava em débito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Liquidação de Sentença por Artigos

O requerido, tem que pagar ao requerente horas extras trabalhadas e não pagas, sem que houvesse tido liquidação do valor devido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Despejo em Virtude da Alienação do Imóvel Durante a Locação - NOVO CPC

Como não convém manter a locação, a autora notificou tempestivamente o réu, para que desocupasse o imóvel - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia até a Suspensão da Pena

Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva

Modelo de Petição Livramento Condicional Petição Básica do CPP

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Roubos

Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Modelo de Petição Declaração de Aceitação de Aposentadoria Proporcional

Modelo de Petição Arrecadação de Bens Adquiridos pelo Ausente

Modelo de Petição Carta de Sentença

Modelo de Carta Recusa Enviada pelo Credor ao Banco

Modelo de Petição Compensação Simples de Valores

Modelo de Comunicado à parte Contrária sua Intenção de das Início à Arbitragem

Modelo de Petição Descumprimento de Ordem Judicial

Modelo de Petição Pedido de Liquidação de Sentença por Artigos

Modelo de Petição Despejo em Virtude da Alienação do Imóvel Durante a Locação - NOVO CPC