Este regulamento, aprovado pelos condôminos, tem como finalidade disciplinar a conduta e o comportamento de todos - CONFIRA!
DetalhesTem a lavratura das Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CONFIRA!
DetalhesInformamos, que esta declaração foi solicitada pelo empregado, que tem plenos conhecimentos das implicações legais - CONFIRA!
DetalhesTem a finalidade de contra notificar da total ausência de responsabilidade desta empresa com relação à queda do muro - CONFIRA!
DetalhesSolicita afastamento temporário de um membro da associação de moradores para concorrer a um cargo político em conformidade com a legislação.
DetalhesVisa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar
DetalhesA confissão do acusado ao confessar ser viciado e traficante de drogas, não tem valor, pois foi obtida sob tortura - CONFIRA!
DetalhesO tempo detraído deve ser computado como de pena cumprida para todos os fins - CONFIRA!
DetalhesO isolamento preventivo deve ser computado como tempo de pena cumprido, incidindo sobre as bases de benefícios - CONFIRA!
DetalhesO isolamento preventivo deve ser computado como tempo de pena cumprida, na forma preconizada - CONFIRA!
DetalhesO isolamento preventivo deve ser incidindo nas bases de cálculo para a concessão de benefícios previstos na LEP - CONFIRA!
DetalhesRequer seja expedida guia de execução penal (GEP) atualizada levando em conta todo o tempo de pena já cumprida - CONFIRA!
DetalhesModelo onde o valor pago pela contratante inclui todo material de uso Artesanal. Caso queira fazer alterações no projeto, ocorrerá antes da assinat
DetalhesModelo de Gerenciamento e Administração de condomínios - Modelo com 5 pgs - Prestação de serviços - CONFIRA!
DetalhesModelo onde empresa contrata modelo para atuar em propagandas dos produtos fabricados e comercializados por ela.
DetalhesModelo onde há Corretagem na Prestação de Serviços de Viagens. Elaborado para Agências de Viagens e Turismo. CONFIRA!
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