O ato pretensamente lesivo, apontado pelo REQUERIDO na inicial - CONFIRA!
DetalhesNeste sentido têm decidido favoravelmente em casos análogos, como as jurisprudências majoritárias - CONFIRA!
DetalhesO querelado cometeu a infração tipificada - CONFIRA!
DetalhesVem o recorrente interpor o recurso de apelação contra a decisão que o condenou como incurso nas sanções - CONFIRA!
DetalhesVem requerer com fundamentos sobre a falsidade do documento - CONFIRA!
DetalhesA acusação é totalmente improcedente, pois toda a instrução criminal não caracterizou a culpabilidade do réu - CONFIRA!
DetalhesEm recurso, a acusação teve o provimento parcialmente, mantendo o regime semi aberto - CONFIRA!
DetalhesPortanto, a metade ideal do imóvel penhorado deverá ficar reservada para pagamento do Requerente - CONFIRA!
DetalhesOs requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!
DetalhesConvém salientar que a Defesa não pôde arrolá-la no momento processual próprio, pois somente no decorrer da instrução - CONFIRA!
DetalhesO Opoente, objetivando reivindicar o imóvel descrito, ofereceu os artigos de oposição, alegando ser o legítimo possuidor do mesmo - CONFIRA!
DetalhesDadas as condições precárias de saúde da interditada, que a mesma não tem condições de administrar seus bens - CONFIRA!
DetalhesEm momento algum foi negado atendimento ou houve negligencia, simplesmente há uma insatisfação infundada por parte da autora - CONFIRA!
DetalhesO requerente, acha-se o imóvel totalmente danificado, na iminência de desabamento, com graves prejuízos para os requeridos - CONFIRA!
DetalhesO autor acertou mediante contratação verbal com o ora réu, os serviços de pintura das paredes, a limpeza do assoalho - CONFIRA!
DetalhesO referido sinal serviria para a compra de materiais de proteção como luvas, óculos de proteção e máscara para o serviço de lixamento - CONFIRA
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