Modelo de distrato de contrato compra e venda | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido Cumprimento de Despacho Prisão Domiciliar

Seja determinado o cumprimento da pena residual em prisão domiciliar, fixando-se as condições nos termos da missiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

O reeducando, não mais compareceu na Defensoria Pública após ter solicitado o parcelamento da pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Juntada de Documento Processo Crime

Foi devidamente qualificado nos autos e foi denunciado e foi inclusa documentação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Juntada de Documento Recurso de Agravo Atestado Médico

Vem requer a Juntada do atestado de internação hospitalar do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Liberação de Automóvel

Requer a liberação do automóvel e dos valores em dinheiro, apreendidos em poder do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Manutenção da PSC

Manifesta-se a Defesa Pública pela manutenção da PSC, intimando-se o reeducando para audiência de justificação e advertência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Manutenção do Regime Atual

Requer regredir o regime carcerário do reeducando - do semiaberto para o fechado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa

Seja deferido ao peticionário, parcelamento da pena de multa em duas prestações iguais e sucessivas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa e Isenção das Custas Processuais

Tendo em conta que o peticionário é pessoa carente, de rendimentos parcos, os quais aufere da atividade de comerciante autônomo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Parcelamento Prestação Pecuniária

Cumpre rememorar que a prestação pecuniária imposta no processo-crime, foi quitado em sua integralidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Requerimento de Perícia Autoridade Policial do CPP

Requer adotar as providências cabíveis, a fim de que seja realizada a perícia no veículo de propriedade do requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento da Pena de Serviços Comunitários

Requer que seja deferido o restabelecimento da pena restritiva de direitos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto

O reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional, sendo considerado, foragido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restituição da CNH

Almeja o peticionário, seja-lhe deferida a restituição da CNH a fim de proceder a renovação do documento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Notitia Criminis

O outorgante foi difamado e injuriado pela sua vizinha, no interior de sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Cumprimento de Despacho Prisão Domiciliar

Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documento Processo Crime

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documento Recurso de Agravo Atestado Médico

Modelo de Petição Pedido Liberação de Automóvel

Modelo de Petição Pedido Manutenção da PSC

Modelo de Petição Pedido Manutenção do Regime Atual

Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa

Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa e Isenção das Custas Processuais

Modelo de Petição Pedido Parcelamento Prestação Pecuniária

Modelo de Petição Pedido Requerimento de Perícia Autoridade Policial do CPP

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento da Pena de Serviços Comunitários

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto

Modelo de Petição Pedido Restituição da CNH

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

Modelo de Procuração Notitia Criminis