Em presença de vizinhos, na rua onde moro, me foi imputado, por meio de palavras, fato considerado como crime - CONFIRA!
DetalhesRepresentação criminal contra o policial civil, porque os mesmos invadiram a casa do requerente, sem o devido mandado judicial - CONFIRA!
DetalhesO querelado, procurou difamar a honra do querelante proferindo palavras de baixo calão - CONFIRA!
DetalhesO acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!
DetalhesVem requerer sua reabilitação, na conformidade do que dispõe o art. 119 - CONFIRA!
DetalhesO acusado poderá ficar privado, de sua carteira de habilitação de veículos - CONFIRA!
DetalhesVem o autor requerer, o desarquivamento do presente processo - CONFIRA!
DetalhesVem justificar sua ausência na reapresentação para o trabalho no final do período de férias - CONFIRA!
DetalhesA segurada requer a conclusão do requerimento e a concessão da aposentadoria por tempo de Contribuição - CONFIRA!
DetalhesPeticionário possui o benefício de aposentadoria por invalidez, sendo o segurado acometido de doença crônica - CONFIRA!
DetalhesO Médico Perito concluiu que o segurado apresenta sequelas do acidente que gerou o auxílio-doença - CONFIRA!
DetalhesApesar da manutenção ininterrupta do benefício, a segurada não recebeu os valores referentes ao período - CONFIRA!
DetalhesA segurada solicita a remarcação do Pedido de Prorrogação Judicial do benefício - CONFIRA!
DetalhesA reincidência em atos iguais, similares, ou que de qualquer forma conflitem com as normas legais - CONFIRA!
DetalhesMotivo de alteração, atendimento à orientação da Medicina do Trabalho lançada no atestado médico - CONFIRA!
DetalhesConvite para comparecimento em audiência trabalhista - CONFIRA!
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