Declaracao que nao faz hora extra | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda a Descendente

Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam. CONFIRA!

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Modelo de Contrarrazões em ação de concessão de benefício previdenciário

Requer o não conhecimento e provimento do Recurso Inominado interposto, a fim de manter vigente a sentença prolatada.

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Modelo de Termo de Ação de Execução para Quantia Certa Título de Crédito Cheque

Com a devolução do título em questão, ficou evidenciado que os executados não tencionavam honrar com o compromisso assumido - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Nunciação de Obra Nova

A construção do réu fere as posturas municipais, vez que não se trata de obra autorizada - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação Erro Médico - SUS

POSTO 24 h, não foi capaz de diagnosticar a lesão ao prestar atendimento ao requerente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Execução Fiscal

Não foi dado a executada, oportunidade de discutir o débito, em Processo Administrativo-Tributário regular - CONFIRA!

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Modelo Inicial de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito compras não reconhecidas com Cartão de Crédito Clonado

Requer que a cobrança seja suspensa, que a demanda julgada e declarada inexigíveis com cobrança tida como indevida.

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Modelo de Termo de Ação de Alimentos de Pai Doente para Filho

Pai pede pensão alimentícia ao filho, pois sofreu um acidente e não tem mais como trabalhar. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Pedido de Suprimento de Autorização de Casamento

Seu pai se recusa a dar a permissão, exigida por lei, não apresentando motivos para a denegação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Regularização de Visita

Ré descumpriu um acordo judicial, não permitindo há quatro anos que o autor ou sua mãe tenham qualquer contato com a criança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Revisional de Alimentos

Autor, vem requerer a redução da pensão alimentícia, pois não tem mais condições de pagar o valor atual. CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Guarda e Busca e Apreensão de Menor

Autor, alega, que a requerida não tem nenhuma aptidão moral para exercer a guarda de seus filhos menores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos

Está claro que não resta ao Réu, ao final de cada mês, qualquer quantia que pudesse destinar à satisfação de alimentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário Avaliação Pedida por Carta Precatória

Não se expedirá carta precatória para a avaliação de bens situados fora da comarca onde corre o inventário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Levantamento de Interdição

Não há motivo para a manutenção da referida interdição, haja vista que o requerente se encontra capaz de reger sua pessoa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Renúncia ao Nome do Marido

A requerente não mais possui interesse em permanecer com o nome de casada, motivo pelo qual o renúncia - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda a Descendente

Modelo de Contrarrazões em ação de concessão de benefício previdenciário

Modelo de Termo de Ação de Execução para Quantia Certa Título de Crédito Cheque

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Modelo de Termo de Contestação Erro Médico - SUS

Modelo de Termo de Embargos de Execução Fiscal

Modelo Inicial de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito compras não reconhecidas com Cartão de Crédito Clonado

Modelo de Termo de Ação de Alimentos de Pai Doente para Filho

Modelo de Termo de Ação de Pedido de Suprimento de Autorização de Casamento

Modelo de Petição Ação de Regularização de Visita

Modelo de Petição Ação Revisional de Alimentos

Modelo de Petição Contestação de Ação de Guarda e Busca e Apreensão de Menor

Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos

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Modelo de Petição Pedido de Levantamento de Interdição

Modelo de Petição Pedido de Renúncia ao Nome do Marido