Declaracao que nao faz hora extra | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Anulação de Doação Inoficiosa Cível

O Autor não foi comunicado sobre a abertura do inventário, tendo esse sido processado com seu total desconhecimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo Por quem é Proprietário

Ao Requerente não convém a continuidade do contrato de locação, pois necessita do imóvel do qual é o proprietário - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração de Fiança Locatícia

O Requerente é fiador do locatário em contrato de locação residencial e não tem mais interesse em continuar - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Herança Jacente Família

O falecido não deixou herdeiros conhecidos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Insolvência Civil

Requerente, dentro de suas possibilidades não obteve êxito em localizar bens para serem nomeados a penhora - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Inventário de Herdeiro Único Família

Falecido não deixou testamento ou qualquer outra disposição de última vontade, deixando bens a serem inventariados - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Cessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.

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Modelo de Termo de Petição Ação de Venda da Coisa Comum

Os requerentes, não desejando permanecer em comunhão com o requerido e coproprietário, vêm requerer a venda da referida propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Despejo Cobrança

Requer a desocupação da ré, com efetuação do despejo do imóvel se tal prazo não for cumprido - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Execução de Prestação Alimentícia

Até o presente momento, o Requerido não efetuou nenhum pagamento, mesmo tendo a genitora do infante lhe procurado para resolver - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Rescisória Trabalhista

É, portanto, tempestiva a propositura da presente Ação Rescisória, já que ainda não fluiu o biênio prescricional - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Agravo de Trabalho

Ocorre que, diante do não pagamento da dívida líquida, certa e exigível, é necessário penhorar bens - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Acordo Escrito na Contratação Direta

O contrato é celebrado sem a intervenção sindical por se tratar de empresa com quadro de pessoal não superior a 20 empregados - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Revisional de Alimentos Contestação

Não é crível a alegação de que há alteração em seu patrimônio que impressa o pagamento da pensão de seus filhos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Requerimento de Adoção

O casal não tem filhos e deseja completar a vida do lar com a presença do menor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Renovatória de Locação Comercial Contestação

O locador não estará obrigado a renovar o contrato se o imóvel vier a ser utilizado por ele próprio ou para transferência de fundo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Anulação de Doação Inoficiosa Cível

Modelo de Petição Ação de Despejo Por quem é Proprietário

Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração de Fiança Locatícia

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Modelo de Termo de Petição Ação de Insolvência Civil

Modelo de Termo de Petição Ação de Inventário de Herdeiro Único Família

Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Modelo de Termo de Petição Ação de Venda da Coisa Comum

Modelo de Termo de Petição Ação de Despejo Cobrança

Modelo de Termo de Petição Ação de Execução de Prestação Alimentícia

Modelo de Termo de Petição Ação Rescisória Trabalhista

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Modelo de Termo de Acordo Escrito na Contratação Direta

Modelo de Termo de Petição Revisional de Alimentos Contestação

Modelo de Termo de Petição Requerimento de Adoção

Modelo de Termo de Petição Renovatória de Locação Comercial Contestação