Declaracao que nao faz hora extra | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Recurso de Revisão Penal

Este pedido de revisão é o primeiro apresentado pelo Requerente e não constitui reiteração vedada - CONFIRA!

Modelo de Termo de Petição Reconvenção em Ação de Alimentos

Requerida vive, desde a separação de fato do casal em companhia dos pais, não tendo qualquer responsabilidade financeira - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Razões do Agravo em Execução Penal

Em que pese todo o notável saber jurídico do Magistrado, desta vez não agiu com acerto - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Alegações Finais

A acusação é totalmente improcedente, pois toda a instrução criminal não caracterizou a culpabilidade do réu - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Relaxamento de Priso em Flagrante

O Requerente foi submetido a busca pessoal, não tendo sido encontrado nada com ele. Mas seguiram sua indicação até um local distante - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Sentença

Não efetuado o pagamento, requer-se desde já, ato contínuo e independentemente de novo pedido - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido ao Juiz para Ouvir Testemunha na Arrolada Instrução

Convém salientar que a Defesa não pôde arrolá-la no momento processual próprio, pois somente no decorrer da instrução - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Oligofrenia - Interdição

Dadas as condições precárias de saúde da interditada, que a mesma não tem condições de administrar seus bens - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição de Protesto Contra Alienação de Bens

A requerente, não quer que o Requerido venda os bens adquiridos mediante esforço comum dos conviventes - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar de Exibição

A Requerida deixou de pagar as comissões convencionadas e também não entrega ao Requerente os comprovantes - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Manutenção de Posse Inicial

O requerente propôs amigavelmente determinado prazo para desocupação do imóvel, e não foi comunicada nenhuma resposta - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Manifestação sobre Denunciação da Lide

Todos os fatos teriam se dado por sua culpa, não encontram muito eco na verdade que apresentamos - CONFIRAM!

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Modelo de Termo de Petição Incapacidade Laborativa do Autor

A empresa empregadora não comunicou o INSS, da doença incapacitante relacionada com a atividade exercida pelo Autor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Impugnação de Execução

Verifica-se que não houve a necessária entrega, que pressupõe a desocupação, o desapossamento do bem - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Execução Hipotecária

Decorridos os prazos dos respectivos vencimentos e o Executado não efetuou o pagamento de nenhuma das parcelas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Embargos a Execução

Demais disso, o embargado não fez prova do cumprimento das suas obrigações na suposta qualidade de credor - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Recurso de Revisão Penal

Modelo de Termo de Petição Reconvenção em Ação de Alimentos

Modelo de Termo de Petição Razões do Agravo em Execução Penal

Modelo de Termo de Petição Penal Alegações Finais

Modelo de Termo de Petição Pedido de Relaxamento de Priso em Flagrante

Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Sentença

Modelo de Termo de Petição Pedido ao Juiz para Ouvir Testemunha na Arrolada Instrução

Modelo de Termo de Petição Oligofrenia - Interdição

Modelo de Termo de Petição de Protesto Contra Alienação de Bens

Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar de Exibição

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Modelo de Termo de Petição Manifestação sobre Denunciação da Lide

Modelo de Termo de Petição Incapacidade Laborativa do Autor

Modelo de Termo de Petição Impugnação de Execução

Modelo de Termo de Petição Execução Hipotecária

Modelo de Termo de Petição Embargos a Execução