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5661

Modelo de Petição Liquidação de Sentença

Requer sua Liquidação por Arbitramento, processando-se a liquidação em autos apartados - CONFIRA!

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5666

Modelo de Declaração de Hipossuficiência

Não dispõe de condições financeiras para custear as despesas processuais sem prejuízo do sustento da família - CONFIRA!

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5669

Modelo de Declaração de Carência

Considero-me juridicamente necessitado, sem recursos financeiros suficientes - CONFIRA!

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5690

Modelo de Declaração de Concordância para Homologação de Divórcio Estrangeiro

Declaro junto ao Superior Tribunal de Justiça, estar de acordo com a Homologação da Sentença de meu divórcio - CONFIRA!

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5701

Modelo de Petição Pedido de Reforma do Despacho para Designação Audiência

Requer seja designada audiência conciliatória, intimando para tanto, este subscritor - CONFIRA!

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5709

Modelo de Petição Habilitação de Sucessores em Processo Previdenciário

Requer o pedido de concessão de benefício por incapacidade em reconhecimento do direito à pensão por morte - CONFIRA!

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5725

Modelo de Contrato de Sublocação Residencial

Contrato, ora denominado SUBLOCADOR, anteriormente denominado LOCATÁRIO, ao SUBLOCATÁRIO - CONFIRA!

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5731

Modelo de Contrato De Cessão De Utilidades

A Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado, para seu uso e de sua família a moradia - CONFIRA!

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5758

Modelo de Contrato de Exploração Comercial

Os contratantes respondem solidariamente, na proporção de suas quotas, junto aos anunciantes - CONFIRA!

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5781

Modelo de Contrato de Fiança Sob Forma Condicional

Enquanto a locatária permanecer como minha funcionária eu serei a sua fiadora - CONFIRA!

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5783

Modelo de Contrato de Parceria 50-50

O presente contrato objetiva regular a atuação conjunta dos advogados subscritores em causas jurídicas - CONFIRA!

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5795

Modelo de Contrato de Cessão de Utilidades Rurais

A Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado, para seu uso e de sua família - CONFIRA!

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5818

Modelo de Contrato de Produtos Agrícolas entre Empresas

O vendedor é responsável pelo transporte do produto desde sua propriedade agrícola - CONFIRA!

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5841

Modelo de Contrato de Constituição de Franquia e Licenciamento

As partes se compõem em um licenciamento de uma unidade (sucursal), da licenciante - CONFIRA!

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5853

Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Obra Literária

Autor cede à editora os direitos de sua publicação edição e comercialização com plena e total exclusividade - CONFIRA!

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5891

Modelo de Contrato de Cessão compartilhada de uso e responsabilidade

Cessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.

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