Suporte | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Empresa requer sua admissão como sucessora processual.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Registro de Nascimento Tardio

Pedido de registro tardio do nascimento do filho, que o parto foi realizado em sua residência.-CONFIRA!

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Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Assistencial

Empregado quer que cessem os descontos de contribuição de sua folha de pagamento.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Representação Disciplinar ao Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais

Representação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto

Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Suspeição Ministério Público I

Pede-se a substituição do membro do parquet, existe uma amizade entre o autor e o representante do Ministério Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defensor Dativo Pedido de Substituição Processo Criminal

Indicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA

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Modelo de Petição Requisição de Extinção da Punibilidade (Jecrim)

Promotor requer que seja extinta a punibilidade do Réu, diante da inexistência de causa para sua revogação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Revogação de Benefício (Jecrim)

O réu não compareceu em juízo para informar e justificar suas atividades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Restauração de Autos - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente extraviou os autos da demanda original, e pleiteia a sua restauração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança contra Ato do Prefeito

Empresa impetra mandado de segurança, que impede sua abertura e funcionamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de segurança contra decisão do Presidente do TJ que Suspendeu o Processamento do Recurso Especial - Novo CPC

Recurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!

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Modelo de Petição Suspensão Cumprida (Jecrim)

Promotor requer folha de antecedentes atualizada, para verificar eventual causa de revogação- CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Desfiliação Partidária ao Tribunal Regional Eleitoral

Requer sua desfiliação junto ao partido, encaminha o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral informando a baixa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

Modelo de Petição Registro de Nascimento Tardio

Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Assistencial

Modelo de Petição de Representação Disciplinar ao Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais

Modelo de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto

Modelo de Petição Exceção de Suspeição Ministério Público I

Modelo de Petição Defensor Dativo Pedido de Substituição Processo Criminal

Modelo de Petição Requisição de Extinção da Punibilidade (Jecrim)

Modelo de Petição Revogação de Benefício (Jecrim)

Modelo de Petição Ação de Restauração de Autos - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Mandado de Segurança contra Ato do Prefeito

Modelo de Petição Mandado de segurança contra decisão do Presidente do TJ que Suspendeu o Processamento do Recurso Especial - Novo CPC

Modelo de Petição Suspensão Cumprida (Jecrim)

Modelo de Petição Requerimento de Desfiliação Partidária ao Tribunal Regional Eleitoral