Réu é intimado a esclarecer o motivo, que não compareceu para informar e justificar a suspensão condicional do processo - CONFIRA!
DetalhesPeticionária requer menor sob sua guarda, para fins de recolhimento de pensão junto ao INSS - CONFIRA!
DetalhesMenor representado por sua mãe, pleiteia a concessão de alvará para anuir na venda de imóvel de seus avós para seu tio - CONFIRA!
DetalhesRequer sua intervenção como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade - CONFIRA!
DetalhesAutor requer concessão de sua aposentadoria por idade - CONFIRA!
DetalhesLocador é notificado pelo locatário, que sublocou o imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesLocatário notifica que continua a residir no imóvel locado, mesmo depois do seu divórcio - CONFIRA!
DetalhesRequerente pede a condenação do hotel, pelo furto de sua bagagem de dentro de seu quarto - CONFIRA!
DetalhesAcusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA!
DetalhesVisando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI
DetalhesRequerer a averbação de sua fusão com a empresa denominada - CONFIRA!
DetalhesO requerente não deseja manter o contrato de locação, mesmo o requerido cumprindo regularmente com suas obrigações - CONFIRA!
DetalhesRequer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!
DetalhesO Primeiro Outorgante dá de arrendamento ao Segundo Outorgante, que por sua vez toma de arrendamento a habitação.
DetalhesRequer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse.
DetalhesRéu requerer a suspensão do processo, para o fim de se resguardarem dos direitos que lhes resultam da evicção - CONFIRA!
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