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Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

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8567

Modelo de Petição Intermediária Afastamento Menor Autorizado a Contrair Casamento contra a Vontade Pais

Apesar da autorização judicial, seus pais continuam opondo-se à realização do casamento, tornando insuportável a convivência - CONFIRA!

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57

Modelo de Contrato de Comodato Casa Caseiro

Modelo onde há um Contrato de Comodato para Casa / Residência de Caseiro ou Chacreiro contratado - Caseira - Domestica . CONFIRA!

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59

Modelo de Contrato de Locação para Casa ou Residência

Modelo onde há um Contrato completo com 10 pgs para Alugar Casa Residencial - Termo de Aluguel . CONFIRA!

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1041

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Assessoria de Casamento Completa - Organizar Casamento Completo

Modelo de Assessoria Completa de Evento e Cerimonial, em local, data e horas acordadas, bem como detalhes e obrigações a realizar.

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2471

Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento

Modelo onde declaram não ter condições de suportar a despesa relativa à habilitação, registro e primeira certidão do casamento, atestando pobre

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2758

Modelo de Petição requerimento de Adoção por Casal Homoafetivo

Modelo onde casal homossexual requer adoção de menor abandonado pelos pais - União Homoafetiva.

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2910

Modelo de Petição de Conversão de União Estável em Casamento

Modelo onde requerem a conversão da união estável em casamento, por já viverem juntos, de forma duradoura, pública e notória - Cfe novo CPC

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3306

Modelo de Petição Anulação de Casamento II

Modelo onde esposo requer anulação de casamento com base nos artigos 1.556 e 1.557, I, do Código Civil - Cfe novo CPC

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3351

Modelo de Petição Negatória de Paternidade - Filho Concebido na Constância do Casamento - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autor deseja provar que o filho gerado pela requerida durante o casamento é fruto de relação adulterina.

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4464

Modelo de Contrato Celebração de Casamento

Modelo onde a empresa tem por objeto a prestação de serviços profissionais, na área artística, como mestre de cerimônia do casamento.

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4675

Modelo de Contrato Prestação de Serviço de Foto e Filmagem em Casamento

Modelo onde noiva contrata estúdio fotográfico para a prestação de serviços de fotografia e filmagem da cerimônia e recepção de seu casamento.

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5103

Modelo de Petição Anulação de Casamento Bigamia - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Anulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA!

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3652

Modelo de Petição Declaração de Sobrenome Após o Casamento

Modelo onde cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, que não consta o nome que passou a assinar - Cfe novo CP

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3867

Modelo de Petição Declaração de Retorno ao Brasil para Transcrição de Certidão de Casamento Ocorrido no Exterior

Modelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.

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3935

Modelo de Petição Anulação de Casamento - Prostituição - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deseja a abolição do casamento em decorrência da constatação de que sua esposa é prostituta.

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4065

Modelo de Petição Declaração de Consentimento e Autorização dos Pais ao Casamento de Filho Menor

Modelo onde pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento - Cfe novo CPC

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