Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Desistência de Separação Judicial, Face à Reconciliação do Casal

Requisita pela desistência do processo de separação judicial, em virtude da reconciliação do casal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Requisição de 2ª via de Casamento Civil

Requer restaurar o registro de certidão de casamento, pois não pode pagar pela 2° via do mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Nulidade de Casamento

Autora, descobriu depois de ter casado, que o seu marido já era casado legalmente, a mesma requer a anulação do casamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Requisição a Casa Prisional de Atestado de Conduta do Apenado

Seja requisitado à casa prisional o atestado de conduta carcerária do apenado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação de Edital de Eleições da OAB

Modelo onde ao verificar que a convocação não seguiu os requisitos exigidos pelo Estatuto da OAB, discordou do edital - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Decisão de Revogação da Internação Provisória

Modelo onde, estando ausentes os requisitos do artigo 174 do Estatuto da Criança e do Adolescente, juiz anula a internação do menor - Cfe novo CPC

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Modelo de Contrato Estatuto Social de Instituição de Fundação

Modelo onde estabelece a finalidade da instituição, seu patrimônio, administração, Conselhos e Diretorias.

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Modelo de Petição Representação de Advogados perante a OAB, tendo em vista a Ocorrência de Várias Infrações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia

A instauração de Processo Disciplinar e a aplicação das sanções correspondentes às infrações cometidas - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação Religiosa Civil

Modelo de Instituto Bíblico - Cultural e espiritual do povo, através de obras missionárias pastorais, catequéticas e educativas de renovação com

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Modelo de Estatuto para Associação Cooperativa Agropecuária

Modelo que objetiva congregar agricultores de sua área de ação, realizando o interesse econômico comum dos mesmos.

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Modelo de Estatuto de Associação / Grupo de Idosos

Modelo onde incentiva o cumprimento das garantias sociais previstas na Lei - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Organização de uma Associação Quilombola

Modelo onde é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado - Quilombo - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação de Criadores de Cavalos

Modelo onde divulga, valoriza, difundi e integra costumes e diversidades de diferentes segmentos étnicos nacionais . CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Conselho Tutelar

Modelo de Inspeção às entidades e programas de atendimento à criança e ao adolescente e outras diligências - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação para Comunidade Estrangeira - Comunidade Local ou Região de outro País

Modelo onde promove e contribui para a formação e desenvolvimento de vida comunitária dos Imigrantes e descendentes, dentre outras finalidades.

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Modelo de Estatuto do Sindicato

Modelo onde defende os seus interesses e direitos profissionais e de sua cidadania - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Desistência de Separação Judicial, Face à Reconciliação do Casal

Modelo de Petição Ação de Requisição de 2ª via de Casamento Civil

Modelo de Termo de Petição Ação de Nulidade de Casamento

Modelo de Petição Livramento Condicional Requisição a Casa Prisional de Atestado de Conduta do Apenado

Modelo de Petição Impugnação de Edital de Eleições da OAB

Modelo de Petição Decisão de Revogação da Internação Provisória

Modelo de Contrato Estatuto Social de Instituição de Fundação

Modelo de Petição Representação de Advogados perante a OAB, tendo em vista a Ocorrência de Várias Infrações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia

Modelo de Estatuto de Associação Religiosa Civil

Modelo de Estatuto para Associação Cooperativa Agropecuária

Modelo de Estatuto de Associação / Grupo de Idosos

Modelo de Estatuto de Organização de uma Associação Quilombola

Modelo de Estatuto de Associação de Criadores de Cavalos

Modelo de Estatuto de Conselho Tutelar

Modelo de Estatuto de Associação para Comunidade Estrangeira - Comunidade Local ou Região de outro País

Modelo de Estatuto do Sindicato