Declaracao que nao faz hora extra | Modelo de Documentos

Modelo de Aviso Prévio Empregador

Notificamos de que não serão mais necessários os seus serviços, ficando dispensado de sua função - CONFIRA!

Modelo de Comunicação Rescisão Indireta do Empregado ao Empregador

Não recebeu seu salário, tampouco os vales-transportes e auxílio-refeição, devidos em função da relação de emprego entre as partes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Reivindicatória Manifestação sobre a Contestação

Após a desativação da empresa, os réus não passaram de detentores à possuidores de boa-fé - CONFIRA!

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Modelo de Ato Administrativo Revogando Aprovação de Projeto de Loteamento

Considerando, que desde a data da referida aprovação não houve registro do loteamento em questão pelos Loteadores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Outorga de Escritura Definitiva Promessa de Compra e Venda

O requerente pagou completamente a sua obrigação, e até a presente data não obteve a escritura de promessa de compra e venda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Parcelamento do Solo Urbano Rescisão de Contrato

Vencida e não paga a prestação, o contrato será considerado rescindido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arrolamento Bens não Avaliados Oficialmente

Pede pela descrição de outros bens existentes, que, por omissão involuntária ou desconhecimento, tenha deixado de declarar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Assistência Judiciária

Com os vencimentos que percebe e os encargos familiares, não estará o Suplte em condições de pagar as custas e honorários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Bens Dotais

Os imóveis dotais não podem, sob pena de nulidade, ser onerados, nem alienados, salvo em hasta pública, e por autorização - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cálculos Oposição

As multas de mora decorrentes do inadimplemento de obrigações não poderão ser superior o valor da prestação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Compensação Simples de Valores

Requer o réu os valores devidos a título de aluguel, vez que não tem condições de arcar com o débito e precisa continuar no imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Esclarecimentos do Perito

A perícia visou, averiguar se a não administração de alguns medicamentos prejudicou ou mesmo impediu a recuperação do Autor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário dos Bens Deixados

Vem informar que o seu marido, não deixou bens próprios , além do quinhão hereditário postulado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado Quitação

Requer o prosseguimento tendo em vista, que a multa diária continua afluir, pois o réu não se abateu de cobrar da autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Perda do Objeto da Ação

A autora não possui mais interesse em continuar com a referida ação pela perda de seu objeto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Depositário Infiel

O réu se comprometeu a depositar, o que não fez até a presente data, requer a pena de prisão do depositário infiel - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Ato Administrativo Revogando Aprovação de Projeto de Loteamento

Modelo de Petição Outorga de Escritura Definitiva Promessa de Compra e Venda

Modelo de Petição Parcelamento do Solo Urbano Rescisão de Contrato

Modelo de Petição Arrolamento Bens não Avaliados Oficialmente

Modelo de Petição Assistência Judiciária

Modelo de Petição Bens Dotais

Modelo de Petição Cálculos Oposição

Modelo de Petição Compensação Simples de Valores

Modelo de Petição Esclarecimentos do Perito

Modelo de Petição Inventário dos Bens Deixados

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Modelo de Petição Depositário Infiel