Modelos de carne de mensalidade para academia | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Advocatícios para Ajuizamento de Ação

O presente instrumento tem como OBJETO a prestação de serviços advocatícios - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Advocatícios Referentes a Propositura de Ação Trabalhista

Cabe ao mandatário advogar e prestar serviços profissionais na defesa dos direitos do contratante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural

Retifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial.

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Modelo de Contestação em Ação de Defeito e Nulidade de Matrícula de Imóvel Cominada com Danos Morais

Defender contra alegação de defeito na matrícula do imóvel e pedido de danos morais, comprovando a regularidade do registro e ausência de danos.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Desconto Bancário Indevido de IRRF

Busca restituição em dobro do valor indevidamente descontado, correção do erro na aplicação da alíquota e indenização por danos morais.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Dívida Proveniente de Contrato de Compra e Venda

Cobra judicialmente uma dívida proveniente de contrato de compra e venda, buscando a condenação do devedor ao pagamento do valor.

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Modelo de Petição Inicial para Ação de Afastamento de Síndico com Pedido de Tutela Antecipada

Solicita judicialmente o afastamento imediato devido a irregularidades na gestão, para proteger o patrimônio e o bem-estar do condomínio.

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Modelo de Contrato de Acasalamento de Cães com Pedigree

O Contratante deve comunicar ao Contratado até 5 (cinco) dias após o parto, a quantidade de filhotes nascidos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Acasalamento de Cães entre Pessoas Jurídicas

O CONTRATADO se obriga a entregar ao CONTRATANTE exames expedidos pelo veterinário de sua confiança - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Contestação de Pensão Alimentícia com Aceitação do Valor Provisório

Contesta a ação de alimentos aceitando o valor provisório fixado, buscando uma solução justa e consensual para a fixação definitiva da pensão.

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Modelo de Estatuto Social do Instituto com Atuação em Ação Social, Saúde, Esportes, Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia.

Regulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal.

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Modelo de Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio

Requer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade.

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Modelo de Ação Judicial de Retificação de Área de Imóvel Rural com Fundamentação no Provimento 93.2020

Regulariza a área adquirida de um imóvel rural no registro público, mediante retificação judicial, garantindo a individualização da fração.

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Crédito Tributário

A Autora teve contra si lavrado o auto de infração por Agentes Fiscais de Rendas, cuja proposição exige o pagamento de ICMS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Lançamento Fiscal

A autora é empresa que atua no ramo de transformação de produtos químicos para produção de ceras e derivados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Negócio de Compra e Venda

O Requerente pede a Vossa Excelência, se digne ANULAR o incluso Contrato de Compromisso de Compra e Venda - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Advocatícios Referentes a Propositura de Ação Trabalhista

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Dívida Proveniente de Contrato de Compra e Venda

Modelo de Petição Inicial para Ação de Afastamento de Síndico com Pedido de Tutela Antecipada

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Modelo de Estatuto Social do Instituto com Atuação em Ação Social, Saúde, Esportes, Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia.

Modelo de Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio

Modelo de Ação Judicial de Retificação de Área de Imóvel Rural com Fundamentação no Provimento 93.2020

Modelo de Petição Ação Anulatória de Crédito Tributário

Modelo de Petição Ação Anulatória de Lançamento Fiscal

Modelo de Petição Ação Anulatória de Negócio de Compra e Venda