Vem requerer a garantia ao impetrante o direito de matrícula e a colação de grau - CONFIRA!
DetalhesOs Autos dão conta de que a Requerida realmente pactuou com a Autora - CONFIRA!
DetalhesEm petição própria, nesta oportunidade, o Banco peticionário impugna o valor à causa - CONFIRA!
DetalhesRequer o Autor a essa Corte a citação do Advogado-Geral da União solicitando informações ao Tribunal de Justiça - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de ação de desapropriação indireta movida por .... e sua esposa contra o Município - CONFIRA!
DetalhesA procedência final da ação, determinando-se ao requerido a exibição do inteiro conteúdo do relatório de auditoria - CONFIRA!
DetalhesQuanto ao índice de correção monetária, insubsistente os argumentos da defesa ao procurar eximir-se da aplicação - CONFIRA!
DetalhesNo edital de concorrência forem incluídas cláusulas ou condições, que comprometam o seu caráter competitivo - CONFIRA!
DetalhesRequer pela citação do Requerido, já qualificado para que tome conhecimento da presente ação - CONFIRA!
DetalhesSeja decretada a revelia da requerida, quando senão rejeitada e afastada denuncia-ção à lide apresentada
DetalhesA licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA!
DetalhesPleiteia o expropriado a elaboração de cálculo complementar - CONFIRA!
DetalhesFoi proposta ação de Rescisão de contrato verbal e/ou nulidade de negócio jurídico - CONFIRA!
DetalhesRequer judicialmente a liberação imediata dos valores retidos pelo Banco na conta PIS/PASEP do requerente.
DetalhesEm visita de inspeção no estabelecimento foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!
DetalhesNão bastante os danos ambientais, os shows acarretam riscos à segurança do patrimônio público - CONFIRA!
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