Provado o cumprimento total da obrigação do requerente a quase anos e o não cumprimento da contrapartida dos vendedores. CONFIRA!
DetalhesOs ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam. CONFIRA!
DetalhesProprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!
DetalhesRequer o não conhecimento e provimento do Recurso Inominado interposto, a fim de manter vigente a sentença prolatada.
DetalhesCom a devolução do título em questão, ficou evidenciado que os executados não tencionavam honrar com o compromisso assumido - CONFIRA!
DetalhesA construção do réu fere as posturas municipais, vez que não se trata de obra autorizada - CONFIRA!
DetalhesAté o presente momento a requerida não resgatou a sua dívida e vem negando-se a fazê-lo pelas vias amigáveis - CONFIRA!
DetalhesPOSTO 24 h, não foi capaz de diagnosticar a lesão ao prestar atendimento ao requerente - CONFIRA!
DetalhesNão foi dado a executada, oportunidade de discutir o débito, em Processo Administrativo-Tributário regular - CONFIRA!
DetalhesRequer a realização de exame de D.N.A. para se constatar a verdadeira paternidade do requerente - CONFIRA!
DetalhesO Requerido encontra-se sob guarda materna desde o nascimento - CONFIRA!
DetalhesRequer que a cobrança seja suspensa, que a demanda julgada e declarada inexigíveis com cobrança tida como indevida.
DetalhesPai pede pensão alimentícia ao filho, pois sofreu um acidente e não tem mais como trabalhar. CONFIRA!
DetalhesO requerente na verdade, nada mais é que do que assegurar o futuro da pequena filha - CONFIRA!
DetalhesA requerente é irmã do menor acima citado como faz prova a Certidão de Nascimento - CONFIRA!
DetalhesRequerente, foi a procura de creche para seu filho menor, porém não achou nenhuma unidade da rede pública - CONFIRA!
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