Solicitacao de desconto na conta de agua | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação de Ressarcimento de Contribuição em Desfavor do Inss

Suprema Corte entendeu não estarem os agentes políticos eletivos enquadrados como "trabalhadores. CONFIRA!

Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo de Instrumento

Alegam que refere-se à imissão provisória na posse em função de cessão e promessa de cessão, e não em razão de desapropriação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Cominatória

Autor não quer seus veículos sejam conduzidos, em serviço, além do trajeto indicado nas linhas que foram concedidas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Execução de Acordo Extrajudicial de Cobrança de Cota Condominial

O executado deixou de honrar com suas obrigações condominiais, na medida em que não pagou as taxas condominiais. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Expedição de Diploma a Inadimplente

Autor concluiu o curso de graduação, veio se tornar inadimplente nas últimas mensalidades. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Habeas Corpus - Crime Societário - Falta de Justa Causa

Sem justa causa ou interesse processual, não pode haver acusação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural

O Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada para Requerer a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresa

Como é sabido, referidas empresas foram e são responsáveis pela poluição que há muito se encontra nas redondezas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo de Horas Extras

O Reclamado não se conforma com o entendimento apresentado pelo Meritíssimo Juízo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação de Danos Morais

Quem sofreu com o desconto dos dias parados na última greve foi você, trabalhador, e não o sindicalista. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrarrazões ao Recurso Especial

Pelo que se depreende nas razões recursais, o recorrente não logrou demonstrar a existência de ato de governo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Execução Processo Executado pelo INSS

Requerente confessou todos os débitos, perante ao INSS, referentes ao não recolhimento das contribuições previdenciárias. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Instauração de Inquérito Falta Grave

o Requerido vem apresentando comportamento não condizente com o estabelecido pela Requerente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Mudança de Representante Legal de Menor em Audiência

Vem informar que por motivo de doença a representante legal do menor não poderá comparecer à audiência. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação de Ressarcimento de Contribuição em Desfavor do Inss

Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Modelo de Termo de Agravo de Instrumento

Modelo de Termo de Contestação à Ação Cominatória

Modelo de Termo de Ação de Execução de Acordo Extrajudicial de Cobrança de Cota Condominial

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Expedição de Diploma a Inadimplente

Modelo de Termo de Ação de Habeas Corpus - Crime Societário - Falta de Justa Causa

Modelo de Termo de Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural

Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada para Requerer a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresa

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

Modelo de Termo de Agravo de Horas Extras

Modelo de Termo de Contestação de Danos Morais

Modelo de Termo de Contrarrazões ao Recurso Especial

Modelo de Termo de Embargos de Execução Processo Executado pelo INSS

Modelo de Termo de Instauração de Inquérito Falta Grave

Modelo de Termo de Pedido de Mudança de Representante Legal de Menor em Audiência