Solicitacao de desconto na conta de agua | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Cessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.

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Modelo de Termo de Petição Ação de Venda da Coisa Comum

Os requerentes, não desejando permanecer em comunhão com o requerido e coproprietário, vêm requerer a venda da referida propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Despejo Cobrança

Requer a desocupação da ré, com efetuação do despejo do imóvel se tal prazo não for cumprido - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Execução de Prestação Alimentícia

Até o presente momento, o Requerido não efetuou nenhum pagamento, mesmo tendo a genitora do infante lhe procurado para resolver - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Rescisória Trabalhista

É, portanto, tempestiva a propositura da presente Ação Rescisória, já que ainda não fluiu o biênio prescricional - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Agravo de Trabalho

Ocorre que, diante do não pagamento da dívida líquida, certa e exigível, é necessário penhorar bens - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Acordo Escrito na Contratação Direta

O contrato é celebrado sem a intervenção sindical por se tratar de empresa com quadro de pessoal não superior a 20 empregados - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Revisional de Alimentos Contestação

Não é crível a alegação de que há alteração em seu patrimônio que impressa o pagamento da pensão de seus filhos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Requerimento de Adoção

O casal não tem filhos e deseja completar a vida do lar com a presença do menor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Renovatória de Locação Comercial Contestação

O locador não estará obrigado a renovar o contrato se o imóvel vier a ser utilizado por ele próprio ou para transferência de fundo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Recurso de Revisão Penal

Este pedido de revisão é o primeiro apresentado pelo Requerente e não constitui reiteração vedada - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Reconvenção em Ação de Alimentos

Requerida vive, desde a separação de fato do casal em companhia dos pais, não tendo qualquer responsabilidade financeira - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Razões do Agravo em Execução Penal

Em que pese todo o notável saber jurídico do Magistrado, desta vez não agiu com acerto - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Protesto por Novo Júri Penal e Apelação

Vem o recorrente interpor o recurso de apelação contra a decisão que o condenou como incurso nas sanções - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Alegações Finais

A acusação é totalmente improcedente, pois toda a instrução criminal não caracterizou a culpabilidade do réu - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Relaxamento de Priso em Flagrante

O Requerente foi submetido a busca pessoal, não tendo sido encontrado nada com ele. Mas seguiram sua indicação até um local distante - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Modelo de Termo de Petição Ação de Venda da Coisa Comum

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Modelo de Termo de Petição Ação de Execução de Prestação Alimentícia

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Modelo de Termo de Petição Agravo de Trabalho

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Modelo de Termo de Petição Revisional de Alimentos Contestação

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Modelo de Termo de Petição Penal Protesto por Novo Júri Penal e Apelação

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