Modelos de carne de mensalidade para academia | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Penal Pública Ambiental Decorrente de Venda de Lote em Área Ecologicamente Preservada

Obrigação de não fazer, mais precisamente a abstenção de práticas que importem na privatização de bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Reivindicatória com Pedido de Tutela Antecipada

O Requerido nenhum prejuízo terá com a construção provisória do muro na medida constante do registro de imóveis da Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento da Inicial de Ação Civil Pública Diante de Litisconsórcio Passiva

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação Demarcatória Alegando-se Impossibilidade de Linha Limítrofe entre Propriedades

Resulta que nenhuma invasão cometeram os contestantes quando formaram sua lavoura de milho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação à Contestação em Ação Civil Pública Reiterando os Danos Ambientais Produzidos por Embalagem Plástica

Há um vínculo entre a requerida e o dano, prova disso resulta da "PET" que já se juntou aos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interposição de Ação Civil Pública em Face de Danos Causados ao Meio Ambiente por Parte de Empresa

Se pode concluir, a obra construída constitui-se em legítima agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interlocutória em Ação Civil Pública em Face de Decisão que Indeferiu Liminar

O acompanhamento por oficial de justiça não significa que o MINISTÉ-RIO PÚBLICO estaria admitindo a realização do show - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo em Ação Civil Pública Referente a Danos Ambientais

Requerer a juntada do Relatório de inspeção que confirma que o empreendimento continua a promover devastação ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

Caso o devedor não cumpra a obrigação, duas situações podem ocorrer, conversão em indenização e execução por quantia certa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Casamento Ajuizada pelo Cônjuge-Varão

Requer a anulação do casamento do autor com a ré, e a consequente expedição da carta de sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual

A Requerida está impedida pelo CDC para elaborar unilateralmente uma TABELA de preços sem a anuência da Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Contrato de Franquia

O Requerente demonstrou interesse na implementação da franquia, de propriedade do Requerido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Informação de Endereço dos Réus

Vem requer a Anulação de Negócio Jurídico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Título Cumulada com Pedido de Reparação de Dano Moral

Requer o reconhecimento da emissão das duplicatas sem causa, com a consequente declaração de nulidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Crédito em Razão de estar Exigindo Valores a Maior comparando-se ao Pactuado

Vem requisitar todos os títulos autor assinado junto a ré - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

O imóvel de propriedade do pai, foi vendido ao irmão sem o seu conhecimento, portanto sem o seu expresso consentimento - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Interlocutória em Ação Civil Pública em Face de Decisão que Indeferiu Liminar

Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo em Ação Civil Pública Referente a Danos Ambientais

Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Casamento Ajuizada pelo Cônjuge-Varão

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Contrato de Franquia

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Informação de Endereço dos Réus

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Título Cumulada com Pedido de Reparação de Dano Moral

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Crédito em Razão de estar Exigindo Valores a Maior comparando-se ao Pactuado

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente