Solicita interdição de uma idosa c câncer c nomeação de seu filho como curador devido à sua incapacidade e divergências familiares.
DetalhesDeclaro estar ciente de que a não entrega da comprovação de não similaridade, acarretará a exigência do imposto incidente - CONFIRA!
DetalhesDeclaro, ter conhecimento de que a omissão de informação ou a declaração falsa no presente documento, sujeitar-me-á à ação criminal - CONFIRA
DetalhesDeclaramos, que o aluno estagiou nessa instituição, com o objetivo necessário para a obtenção do diploma em Administração - CONFIRA!
DetalhesA forma de partilha será a seguinte: para os produtos transformados, a partilha deve ocorrer após estarem prontos e acabados - CONFIRA!
DetalhesRequer o pagamento de retroativos de aposentadoria por invalidez devido ao segurado pelo INSS desde a data inicial de sua incapacidade laboral.
DetalhesSolicita judicialmente o desbloqueio de matrículas de imóveis que foram constritas administrativamente sem justificativa após extensa auditoria.
DetalhesFornece Declaração detalhada e completa atendendo a todos os requisitos legais e incluindo informações sobre o aluno e sua situação acadêmica.
DetalhesExecuta o pagamento de dívidas referentes a um imóvel, originárias do vendedor e pagas pelo comprador, incluindo a multa contratual estipulada.
DetalhesRequer a restituição de valores indevidamente debitados de conta bancária e a indenização por danos morais resultantes desse saque não autorizad
DetalhesA direção acadêmica se reserva o direito de alterar matrículas de alunos em casos em que estejam envolvidos problemas disciplinares - CONFIRA!
DetalhesA empresa acaba de assinar contrato com empresa de TV do sul do Brasil para lançamento - em canal fechado - CONFIRA!
DetalhesReforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.
DetalhesSolicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis.
DetalhesInicia um processo judicial para cobrar aluguéis atrasados e obter indenização por danos morais devido à ocupação indevida de um terreno.
DetalhesRequer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal.
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