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Você pesquisou: valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar

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4908

Modelo de Contrato de Comodato de Automóvel com Prazo Indeterminado

Tem por objeto a transferência dos direitos de uso do Comodante ao Comodatário.-CONFIRA

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4910

Modelo de Contrato de Doação de Bens de Pai para Filho Sem Antecipação de Herança

Tem como objeto Pai doar sua metade da herança para seu Filho, sem que o mesmo perca seu direito na herança.-CONFIRA

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4927

Modelo de Petição de Depósito - Restituição dos Bens Deixados com a Requerida

O Requerente contratou os serviços de guarda e depósito, os atuais proprietários não reconhecem os contratos pelos antigos sócios.-CONFIRA!

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4928

Modelo de Petição de Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal

Requerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA

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4986

Modelo de Petição Execução de Aluguéis e Encargos em Face do Fiador

Execução de aluguéis e encargos não pagos pelo afiançado dos executados.-CONFIRA!

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5004

Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!

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5044

Modelo de Petição Arguição de Suspeição de Ministro do TSE

Suspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA!

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5061

Modelo de Petição Impugnação ao Laudo Médico

A autora pleiteou administrativamente pela concessão de benefício de auxilio doença - CONFIRA!

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5065

Modelo de Petição Ação Rescisória Processo Civil

É pedida a rescisão da sentença por ter ela sido fundada em documentos e testemunhos comprovadamente falsos - CONFIRA!

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5077

Modelo de Petição Desentranhamento de Cópias não Conferidas

Autor requer os documentos apresentados pelo Requerido, pois, este não apresentou os respectivos originais para conferência - CONFIRA!

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5137

Modelo de Ação de Auxílio Doença indenizado cc Danos Morais

Autor requer indenização pelo motivo do benefício cessado por ausência de perícia.

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5148

Modelo de Petição Agravo em Execução do Ministério Público

Por não haver vaga em estabelecimento adequado, juiz deferiu a prisão albergue domiciliar - CONFIRA!

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5185

Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Atualização de Cálculo do Débito

Requer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA!

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5190

Modelo de Petição Manifestação do MP em Pedido de Busca Domiciliar

De acordo com o inquérito policial, há fortes indícios de que o Investigado mantém arma de fogo, sem a devida autorização - CONFIRA!

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5210

Modelo de Petição Reconsideração da Decisão que Fixou os Alimentos Provisórios em Ação de Alimentos

Requer a reconsideração da decisão, que fixou os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos - CONFIRA!

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5230

Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança dos Encargos Locatícios

Pleiteia a desocupação do imóvel locado e o pagamento os débitos locatícios, devidos pelos Réus Locatários - CONFIRA!

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