Tem por objeto a transferência dos direitos de uso do Comodante ao Comodatário.-CONFIRA
DetalhesTem como objeto Pai doar sua metade da herança para seu Filho, sem que o mesmo perca seu direito na herança.-CONFIRA
DetalhesO Requerente contratou os serviços de guarda e depósito, os atuais proprietários não reconhecem os contratos pelos antigos sócios.-CONFIRA!
DetalhesRequerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA
DetalhesExecução de aluguéis e encargos não pagos pelo afiançado dos executados.-CONFIRA!
DetalhesRequer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!
DetalhesSuspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA!
DetalhesA autora pleiteou administrativamente pela concessão de benefício de auxilio doença - CONFIRA!
DetalhesÉ pedida a rescisão da sentença por ter ela sido fundada em documentos e testemunhos comprovadamente falsos - CONFIRA!
DetalhesAutor requer os documentos apresentados pelo Requerido, pois, este não apresentou os respectivos originais para conferência - CONFIRA!
DetalhesAutor requer indenização pelo motivo do benefício cessado por ausência de perícia.
DetalhesPor não haver vaga em estabelecimento adequado, juiz deferiu a prisão albergue domiciliar - CONFIRA!
DetalhesRequer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA!
DetalhesDe acordo com o inquérito policial, há fortes indícios de que o Investigado mantém arma de fogo, sem a devida autorização - CONFIRA!
DetalhesRequer a reconsideração da decisão, que fixou os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos - CONFIRA!
DetalhesPleiteia a desocupação do imóvel locado e o pagamento os débitos locatícios, devidos pelos Réus Locatários - CONFIRA!
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