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Você pesquisou: valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar

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5570

Modelo de Formulário de Isenção de Responsabilidade

Documento de Renúncia de Responsabilidade, acordo de Isenção de Responsabilidade.

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5579

Modelo de Petição Informando Endereço Atualizado do Réu por Oficial de Justiça

Requer que seja realizada consulta dos endereços atualizados através do sistema INFOJUD - CONFIRA!

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5580

Modelo de Petição de Troca de Comarca para Comparecimento Obrigatório para Informar e Justificar Atividades

Requer que o comparecimento obrigatório seja feito em local próximo ao seu domicílio - CONFIRA!

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5623

Modelo de Petição Inventário judicial Legitimidade do Credor do Herdeiro ou do Autor da Herança

Vem requerer a Abertura do Inventário dos bens deixados pelo falecido - CONFIRA!

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5626

Modelo de Petição Intermediaria para Juntada de Documentos

Autor vem anexar o comprovante de recolhimento das custas iniciais - CONFIRA!

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5629

Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Requer a remoção dos postes de sustentação à rede elétrica que estão provocando transtornos aos proprietários - CONFIRA!

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5674

Modelo de Petição Embargos de Declaração Gratuidade

Juiz indeferiu a gratuidade processual sob alegação que não juntaram documentação de pobreza - CONFIRA!

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5681

Modelo de Petição Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão

Requer a vedação de quaisquer atos restritivos ao direito dos requerentes de obterem certidões negativas - CONFIRA!

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5682

Modelo de Petição Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos

Requer o acolhimento dos presentes Embargos de Declaração, com efeitos modificativos - CONFIRA!

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5683

Modelo de Declaração de Verdade nas Informações Prestadas

Declaro que as informações prestadas e documentos que apresento são verdadeiros - CONFIRA!

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5684

Modelo de Declaração de Compliance - Representante Comercial

Declaro que o representante comercial não autorizará a aceitação de quaisquer, presentes, doações - CONFIRA!

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5710

Modelo de Petição de Ação de Sonegados

Requer a remoção do Requerido do cargo de Arrolante do Arrolamento dos bens deixados - CONFIRA!

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5730

Modelo de Contrato de Desenvolvimento Mineral

Empresa deseja realizar as operações de mineração na Área dos Direitos Minerários - CONFIRA!

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5737

Modelo de Contrato de Doação de Imóvel

Os doadores doam aos donatários, de livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer seja - CONFIRA!

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5738

Modelo de Contrato de Catálogo

O catálogo é uma forma de informação sobre a atuação profissional e modo de contato dos artistas nele incluídos - CONFIRA!

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5760

Modelo de Contrato de Garantia de Aluguel

Obriga-se a garantir ao CORRETOR o pagamento antecipado dos aluguéis - CONFIRA!

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