Valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Doença do Trabalho Reintegração

Consta que o Reclamante estava INAPTO PARA O DESLIGAMENTO DA EMPRESA sendo certo que o médico que o examinou. CONFIRA!

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Indenização por Acidente do Trabalho Doença Profissional

Alega ter sido acometida de problemas de saúde, como “Tendinite” em decorrência das exaustivas atividades que exercia. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo de Instrumento Competência dos Tribunais Trabalhistas para Negar Seguimento

O agravante ressalta que em atendimento à determinação contida na Resolução Administrativa. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Declaração Omissão Contradição

Houve omissão por parte deste Juízo no que tange a apreciação dos pedidos insculpidos na petição inicial. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Homologação de Cálculos para Liquidação

Apresenta Artigos de Liquidação e requerer a citação do reclamado, para que o mesmo tome ciência dos cálculos apresentados. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Compromisso de Compra e Venda

Provado o cumprimento total da obrigação do requerente a quase anos e o não cumprimento da contrapartida dos vendedores. CONFIRA!

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Modelo de Declaração de não possuir o documento solicitado

Declara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito.

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Modelo de Termo de Ação de Anulação de Doação

As pessoas portadoras de enfermidade ou com deficiência mental, são incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Abertura de Inventário e Partilha Proposta por Testamenteiro

Vem requerer o inventário e partilha dos bens do espólio e pedir que lhe seja deferido prestar o compromisso de inventariante - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Abertura de Inventário Proposta por Cônjuge

Falecido deixou bens e herdeiros, residindo e domiciliando juntamente com seus bens nesta Comarca - CONFIRMA!

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Modelo de Termo de Ação de Abertura de Inventário Aberta por Cessionário de Herdeiro ou Legatário

Vem requerer o inventário e partilha dos bens do espólio e pedir que lhe seja deferido prestar o compromisso de inventariante - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Alimentos Informação dos Dados Bancários para Depósito

Vem requer desde já, seja dada ciência ao alimentante, a fim de que efetue o depósito na conta indicada - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Alimentos com Regulação de Guarda

Requerentes necessitam dos alimentos que a legislação se refere para viver de modo compatível com a sua condição social - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Alimentos de Pai Doente para Filho

Pai pede pensão alimentícia ao filho, pois sofreu um acidente e não tem mais como trabalhar. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Declaração de Ausência com Pedido de Curatela

Em falta de cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe ao pai, à mãe, aos descendentes - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Designação de Data de Audiência

Requer que seja designada data para realização de audiência, e consequente fixação dos alimentos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Doença do Trabalho Reintegração

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Indenização por Acidente do Trabalho Doença Profissional

Modelo de Termo de Agravo de Instrumento Competência dos Tribunais Trabalhistas para Negar Seguimento

Modelo de Termo de Embargos de Declaração Omissão Contradição

Modelo de Termo de Pedido de Homologação de Cálculos para Liquidação

Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Declaração de não possuir o documento solicitado

Modelo de Termo de Ação de Anulação de Doação

Modelo de Termo de Abertura de Inventário e Partilha Proposta por Testamenteiro

Modelo de Termo de Abertura de Inventário Proposta por Cônjuge

Modelo de Termo de Ação de Abertura de Inventário Aberta por Cessionário de Herdeiro ou Legatário

Modelo de Termo de Ação de Alimentos Informação dos Dados Bancários para Depósito

Modelo de Termo de Ação de Alimentos com Regulação de Guarda

Modelo de Termo de Ação de Alimentos de Pai Doente para Filho

Modelo de Termo de Ação de Declaração de Ausência com Pedido de Curatela

Modelo de Termo de Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Designação de Data de Audiência