Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Notificação para Renovação de Arrendamento

Modelo onde o arrendador de imóvel recebeu proposta de terceiro refente ao arrendamento daquele, notificando o arrendatário sobre tal proposta - Cfe

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo

Modelo onde pessoa física interpõe recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes

Modelo onde pessoa jurídica interpõe recurso ao Conselho de Contribuintes pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Modelo de Contrato de Parceria entre Salão Parceiro e profissional parceiro

Modelo onde há espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços, atividade profissional do profissional parceiro.

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Modelo de Petição Inicial de Recuperação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresário requer recuperação juntando todos os documentos exigidos pela Lei de Falências.

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Modelo de Petição Pedido de Restituição - Lei de Falências - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a restituição do bem imóvel de sua propriedade, que foi erroneamente arrecadado em processo de falência.

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Modelo de Petição Impugnação à Nomeação do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista parentesco do administrador com um dos diretores, impugnante requer a nomeação de outro administrador para atuar no feit

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Modelo de Petição Pedido de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista que esta empresa injustificadamente, não efetuou o pagamento das suas obrigações no prazo de vencimento.

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Modelo de Petição Ação de Contrafação de Propriedade Industrial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor, titular de marca registrada no INPI, requer que a Ré se abstenha de usar a marca contrafadora, sob pena de pagar multa diária.

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Modelo de Petição Habeas Corpus - Negação de Fiança pelo Delegado de Polícia

Modelo onde paciente, que sofreu ilegalidade por não ser admitido a prestar fiança, impetra writ para que o juiz arbitre o seu valor.

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Modelo de Petição Embargos à Execução de Título Extrajudicial - Título Prescrito - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde embargante alega que o cheque encontra-se prescrito para fins de execução, uma vez que decorreu o prazo legal, que o torna ineficaz.

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Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto - Não Incidência de ITCMD

Modelo onde, tendo em vista morte de usufrutuário, requerente pede assentamento de cancelamento de usufruto.

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Modelo de Petição Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo onde proprietário, após a aprovação do projeto na Prefeitura, requerer o registro imobiliário, apresentando a documentação exigida por l

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Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo onde impugnante requer seja negada a inscrição de loteamento por este não cumprir as obrigações exigidas por lei à infraestrutura básica

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Modelo de Petição Exceção de Suspeição - Órgãos Auxiliares

Modelo onde excipiente, réu em processo penal, oferece Exceção de Suspeição contra perito, por este ser seu inimigo capital.

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Modelo de Petição Habeas Corpus à Vara da Infância e Juventude

Modelo onde adolescente impetra habeas corpus contra ato ilegal de Delegado de Polícia que o mantém preso em flagrante delito na Delegacia.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo

Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes

Modelo de Contrato de Parceria entre Salão Parceiro e profissional parceiro

Modelo de Petição Inicial de Recuperação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Restituição - Lei de Falências - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Impugnação à Nomeação do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação de Contrafação de Propriedade Industrial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Habeas Corpus - Negação de Fiança pelo Delegado de Polícia

Modelo de Petição Embargos à Execução de Título Extrajudicial - Título Prescrito - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto - Não Incidência de ITCMD

Modelo de Petição Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo de Petição Exceção de Suspeição - Órgãos Auxiliares

Modelo de Petição Habeas Corpus à Vara da Infância e Juventude