Defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario | Modelo de Documentos

Modelo de Carta Exigindo Atendimento Excluído de Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

A lei é clara em não permitir esse tipo de proibição, vez que o contrato visa, primordialmente, à pessoa, ao cliente - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial com Contrato Verbal ou Escrito com Prazo Inferior a 30 meses Novo CPC

Na qualidade de locador do imóvel, que se encontra locado mediante contrato e não convindo manter a locação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Concessão de Lavras

Venda da Concessão de Lavra referente à área de hectares situada no endereço conforme mencionado nesse contrato.

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Modelo de Contrato de Manutenção de Refrigeradores em Geral

Fornece serviço de manutenção de refrigerador ao Cliente de acordo com as especificações e termos deste Contrato.

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Modelo de Contrato de Plano de Saúde para Animais de estimação

Esse contrato refere-se ao pacote de serviços de saúde veterinária oferecidos pela Empresa ao Proprietário.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Hora Aula entre a Academia e o Professor

Modalidade de hora-aula nas dependências da Academia nos termos e condições estabelecidos neste contrato.

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Modelo de Contrariedade ao Libelo

Requer seja a presente contrariedade ao libelo recebida e o réu absolvido, notificando-se, em caráter de imprescindibilidade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Roupas e acessórios de Inverno

Contrato de locação de roupas de inverno entre o Locador e o Locatário para aluguel de roupa acessório e peças específicas por um período.

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Modelo de Notificação Formal de Rescisão de Contrato de Locação e Solicitação de Desocupação de Imóvel

Notifica o inquilino sobre o término do contrato de locação e solicita desocupação do imóvel no prazo estipulado.

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Modelo de Comunicado Oficial de não renovação do Contrato de Locação

Formaliza a intenção de não renovar contrato cumprindo com as exigências legais e mantendo um tom profissional e respeitoso.

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Modelo de Contrato de Parceria entre Clínica Odontológica e Academia

Estabelece contrato definindo responsabilidades das partes e condições para a divulgação dos serviços da clínica na academia e a remuneração.

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Modelo de Petição Intermediária Contratos Originais Produção Prova

Vem requerer, a produção de prova documental complementar consistente na exibição pelo réu dos contratos originais - CONFIRA!

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Modelo de Carta de rescisão de contrato de prestação de serviços com uma imobiliária

Formalizar a rescisão do Contrato detalhando os motivos e os termos legais conforme as cláusulas contratuais e a legislação aplicável.

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Modelo de Carta de Solicitação de Aumento de Valor de Contrato

Solicita formalmente um aumento no valor do contrato de serviços de segurança devido à inclusão de serviços extras prestados nos fins de semana.

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Modelo de Rescisão Padrão de contrato de Prestação de Serviço

Formaliza a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços entre as partes, estabelecendo os termos e condições que regem a rescisão.

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Modelo de Contrato de Term Sheet para Investimento em Sociedade Empresarial

Termos e condições preliminares para um potencial investimento estabelecendo um entendimento mútuo entre o investidor e a empresa alvo.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Carta de Solicitação de Aumento de Valor de Contrato

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Modelo de Contrato de Term Sheet para Investimento em Sociedade Empresarial