Defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Edificação a Vista

O presente contrato é celebrado sob a condição expressa de sua irrevogabilidade e irretratabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel em Construção com Financiamento

A defasagem nos índices a serem utilizados para a atualização das prestações do contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Residencial Financiado Cujo Saldo Devedor e Assumido pelo Comprador

No caso de falecimento de qualquer das partes envolvidas no contrato, ficam seus herdeiros obrigados a cumprir suas cláusulas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Unidade Imobiliária Residencial

Torna-se nulo e sem efeito o presente contrato, caso os compradores não consigam obter, a transferência definitiva - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comprimento de Contrato

O imóvel objeto do referido acordo de vontades, sob pena de, em não o fazendo, ser compelido judicialmente - CONFIRA!

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Modelo de Recurso Administrativo contra Penalidade por Infração à Lei Seca Recusa ao Teste do Bafômetro

Recorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.

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Modelo de Contrato de Locação de Serviços

O primeiro dos contratantes, pagará, como remuneração dos serviços prestados pelo segundo dos contratantes - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial para Empregado

A COMODANTE cede o imóvel, objeto deste contrato, ao COMODATÁRIO, devendo este utilizar-se somente para fins residenciais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Garantia de Débitos Telefônicos

Constituem obrigações do CONDOMÍNIO, cujo inadimplemento poderá dar causa à rescisão do presente contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Garantia de Taxas Condominais

O contrato tem por objeto a cobrança de taxas de condomínio, mediante o sistema de antecipação de contas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Incorporação de Prédio de Apartamentos Residenciais

Edificar no terreno acima descrito um prédio de apartamentos, de acordo com o contrato de construção - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial ou Comercial para Temporada

O imóvel objeto do presente contrato destina-se para uso residencial, não podendo ser desvirtuado o seu uso - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial por Prazo Determinado com Cláusula de Proibição de Transferência do Bem

O LOCADOR poderá requerer a devolução do imóvel, bem como os LOCATÁRIOS poderão devolvê-lo, antes do término do contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial Realizado por Empresa Administradora de Imóveis

Não é permitida a transferência deste contrato, no todo ou em partes a sublocação ou empréstimo do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial com Prestação de Fiança

Se o imóvel sofrer desapropriação, ocorrerá a automática rescisão deste contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial com Apólice de Seguro Contra Incêndio

O prêmio do seguro contra incêndios é de responsabilidade do locatário, devendo ser pago, desde o início da locação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial por Prazo Determinado com Cláusula de Proibição de Transferência do Bem

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial Realizado por Empresa Administradora de Imóveis

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial com Prestação de Fiança

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial com Apólice de Seguro Contra Incêndio