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Você pesquisou: defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario

Foram encontrados 4325 modelos

9342

Modelo de Termo de Ratificação de Cláusula Contratual

O presente Termo Aditivo tem por objeto a ratificação da cláusula contratual - CONFIRA!

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9349

Modelo de Contrato de Serviços Artísticos Consistentes em Apresentação de Música em Trajes Gauchescos

O objeto da prestação de serviços, e do consequente contrato será a animação de um baile gaúcho - CONFIRA!

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9358

Modelo de Contrato de Serviços de Pesquisa

O objeto do contrato tem por finalidade o serviço de assessoria sindical, trabalhista e de gestão da entidade sindical - CONFIRA!

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9368

Modelo de Contrato de Serviços Educacionais Mediante Pagamento de Anuidade pelo Contratante

A adesão do CONTRATANTE se efetiva mediante o deferimento do Requerimento de matrícula devidamente preenchido - CONFIRA!

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9373

Modelo de Contrato de Serviços Musicais para Fins de Apresentação em Baile

As despesas decorrentes de transportes do CONTRATADO correrão por conta do CONTRATADO - CONFIRA!

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9390

Modelo de Contrato de Distrato de Parceria Pecuária

DISTRATANTE e DISTRATADO resolvem, extinguirem os direitos e obrigações contratuais inseridas no Contrato de Parceria - CONFIRA!

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9411

Modelo de Aditamento a Contrato de Locação

Faz doravante, o presente Aditamento, parte integrante do Contrato original aqui aditado - CONFIRA!

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9421

Modelo de Contrato de Administração de Imóvel com a Finalidade Específica de Promover a Locação

Havendo renovação ou prorrogação verbal ou expressa da locação, o presente contrato será automaticamente prorrogado - CONFIRA!

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9445

Modelo de Contrato de Bonificação Financeira em Contrato de Locação

Vem conceder ao LOCADOR uma antecipação de bonificação nos termos e condições a seguir estabelecidos - CONFIRA!

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9447

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Aquisitivos

Os direitos decorrentes do presente contrato só poderão ser cedidos e transferidos com expressa anuência do outorgante - CONFIRA!

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9452

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações Sobre Imóvel com Despesas por Conta do Cessionário

Em função do contrato de Promessa de Compra e Venda, o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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9453

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Oriundos de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

O CEDENTE declara neste ato ser legítimo possuidor do bem descrito - CONFIRA!

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9455

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos sobre Bens Imóveis

Por força de contrato de promessa de compra e venda, o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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9460

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Residencial

A Comodante cede o imóvel, objeto deste contrato, ao Comodatário, devendo este utilizar-se do mesmo somente para fins residenciais - CONFIRA!

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9461

Modelo de Contrato de Composição de Litígio

O presente fica fazendo parte integrante do contrato de locação original - CONFIRA!

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9464

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bens Móveis com Reserva de Domínio Emitindo-se Notas Promissórias

Fica facultado ao vendedor, no caso de mora ou arrependimento do comprador, optar pela rescisão deste contrato - CONFIRA!

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