Modelo onde cedente titular transfere os direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável.
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Modelo onde requer o recebimento das contrarrazões do recurso sendo encaminhado o mesmo ao Colégio Recursal, para apreciação das razões anexas.
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Modelo onde busca a Tutela Jurisdicional, a parte Autora, fundamentando seu pedido, no ressarcimento dos prejuízos, elencados nos itens, a, b, c.
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Modelo onde pede restituição em dobro a quantia paga pelo requerente, pagamento de indenização, de cunho compensatório e punitivo, pelos danos mo
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Modelo onde cede transfere, de comum acordo, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogáve
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Modelo onde requer condenação a pagar por agir em descompasso com o princípio da boa-fé objetiva e ter propiciado transtornos ao autor.
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Modelo onde requer a concessão imediata de liminar a fim de assegurar aos Impetrantes o direito de participarem do concurso
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Modelo onde requer concessão da prisão domiciliar, pois carece de repouso e de diversos medicamentos para viver. Art. 117, inciso II, da Lei nº 7.2
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Modelo onde solicita transferência eletronicamente de uma quantia da minha conta para outra conforme informações descritas.
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Modelo onde solicita a indicação da relação de dotação orçamentária bem como os recursos financeiros, para atendimento do objeto.
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Modelo onde exequente pede a citação e penhora em bens móveis ou imóveis do executado por meio de carta precatória.
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Modelo onde veículo do autor é utilizado para exercer atividade que lhe dá o sustento, requer os lucros cessantes além dos danos emergentes.
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Modelo onde assina o presente termo, em sã consciência e de livre vontade, e para isso empenho minha palavra, minha honra e meu nome.
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Modelo onde herdeiros escolhem e nomeiam provisoriamente até que o inventário seja finalizado, e que estão de acordo com a transferência.
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Modelo onde pede que Sejam produzidos todos os meios de provas admitidos em direito que provará a verdade dos fatos
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Modelo onde contribuinte apresenta recurso contra cobrança de imposto inconstitucional com alíquota majorada.
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