Contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha | Modelo de Documentos

Modelo de Termo Escritura Pública de Confissão de Dívida

Contrato Particular de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária. CONIRA!

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Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Cisão Parcial

Tem como objetivo aprovar a proposta de cisão parcial do patrimônio líquido contábil da sociedade. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Depósito Mercantil

O depositário declara haver conferido e identificado a mercadoria depositada. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Doação - Adiantamento da Legítima

O doador manifesta transfere a propriedade ao donatário, livre de qualquer vício de vontade, e a título gratuito. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Empréstimo de Dinheiro com Garantia Fidejussória

Tem como objeto o Empréstimo com Garantia Fidejussória. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Penhor Mercantil

O presente instrumento, tem como objeto, o montante de valor, que o credor dispõe ao devedor. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Prestação de Serviços de Transporte para Empresa

O objeto do presente instrumento, é a prestação de serviços pela contratada, de transporte rodoviário. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Sublocação Comercial

Tem como objeto, sublocar o imóvel comercial. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Vaga de Garagem

Tem como objeto alugar a garagem do seu imóvel que não está sendo usada. CONFIRA!

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Modelo de Termo Escritura Pública de Anticrese

Tem como objeto fazer um contrato de escritura pública do bem. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada

A ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Trabalhista Rescisão sem Indenização

A reclamante interrompeu o contrato de trabalho sem qualquer motivo, sem até mesmo despedir formalmente o reclamante. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final EULA

é um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD

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Modelo de Termo de Ação Anulatória de Contrato de Franquia

Houve a quebra da confiança entre franqueado e franqueador, tornando impossível a continuação do negócio. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Dinheiro

Acrescentar bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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