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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

Foram encontrados 3225 modelos

7212

Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança de Aluguéis Somente Contra o Locatário - NOVO CPC

O autor locou ao réu, para fins residenciais, mediante contrato escrito, cabendo ainda, ao locatário, o pagamento dos encargos - CONFIRA!

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7221

Modelo de Petição Despejo nas Locações Residenciais por Contrato Ininterrupto Denúncia Vazia - NOVO CPC

Autora, não quer manter a locação, notificou o réu no último dia, para que desocupasse o imóvel - CONFIRA!

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7222

Modelo de Notificação do Locatário ao Locador, Denunciando o Contrato no Prazo de Prorrogação - NOVO CPC

As chaves serão devolvidas, ficando o imóvel, desde já, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA!

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7267

Modelo de Notificação para Conceder ao Locatário o Direito de Preferência

Em razão do contrato de locação, concede ao locador, o direito de preferência para aquisição do imóvel locado - CONFIRA!

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7286

Modelo de Contrato de Comodato

O COMODATÁRIO obriga-se a pagar todas as taxas e impostos referentes ao imóvel emprestado, relativos ao período de vigência - CONFIRA!

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7288

Modelo de Contrato de Promessa

Os promitentes vendedores declaram que o imóvel foi adquirido através de direito sucessório de herança - CONFIRA!

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7289

Modelo de Contrato de Exoneração de Depósito

Como já devolvido o referido bem na posse e guarda do proprietário, vem exonerar o depositário de qualquer responsabilidade - CONFIRA!

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7327

Modelo de Petição Ação Reclamatória

Trata-se de ação Reclamatória visando, em razão da rescisão do contrato de trabalho firmado entre Reclamante e Reclamada - CONFIRA!

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7344

Modelo de Petição Ação de Consignação em Pagamento Recusa do Credor em Receber Coisa Indeterminada

Requer a citação do Requerido para comparecer ao estabelecimento do Requerente e escolher e receber o objeto constante do contrato - CONFIRA!

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7347

Modelo de Petição Ação de Cobrança por Obrigação Assumida em Contrato Verbal

Ficou acordado também, que se o pagamento da primeira parcela não fosse efetuado, a segunda ficaria automaticamente vencida - CONFIRA!

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7358

Modelo de Petição Ação de Despejo por Infração Contratual

O inquilino, no entanto, infringindo a lei e o contrato, deu ao imóvel destinação diversa da convencionada - CONFIRA!

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7362

Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Contrato Particular

No dia do vencimento, tentou receber o que ficou contratado, tendo sido negado o cumprimento da dívida, pela executada - CONFIRA!

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7377

Modelo de Petição Ação de Procedimento Sumaríssimo Consumidor

Percebendo o engano, o requerente cessou os pagamentos, solicitou a devolução do que havia pago e consequente rescisão do contrato - CONFIRA!

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7402

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito e Rescisão de Contrato

Foi pactuado entre as partes, a suplicada não poderia emitir nem cobrar a duplicata - CONFIRA!

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7404

Modelo de Petição Ação Declaratória de Rescisão de Contrato com Perdas e Danos

Os Requeridos assumiram um compromisso com a Requerente, em saldar as parcelas reajustadas mensalmente - CONFIRA!

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7558

Modelo de Petição Saque Indevido

No contrato de empréstimo o contratante assume perante o banco a obrigação de pagar o valor que for pego emprestado - CONFIRA!

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