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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

Foram encontrados 3225 modelos

6215

Modelo de Termo de Contrato de Franquia

Tem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA!

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6217

Modelo de Termo de Contrato de Pequena Obra por Empreitada

O presente instrumento tem como objeto, a construção da obra pelo empreiteiro. CONFIRA!

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6219

Modelo de Termo de Contrato de Prestação de Serviço e Honorários de Profissional Autônomo

Deve o contratado manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração. CONFIRA!

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6221

Modelo de Termo de Contrato Individual de Aprendizagem de Menor

Objeto desse instrumento é a prestação, pelo empregado, do trabalho e serviços executados. CONFIRA!

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6222

Modelo de Termo de Contrato Individual de Trabalho de Experiência

O empregado fica responsável em cumprir em sua totalidade o regulamento da empresa. CONFIRA!

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6223

Modelo de Termo de Contrato Particular de Prestação de Serviços

Prestação de Serviços de manutenção mensal de microcomputadores, a fim de prevenção de problemas técnicos. CONFIRA!

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6264

Modelo de Termo de Denunciação da Lide

Nesse sentido, o contrato de trabalho existente é anterior à data de aquisição do estabelecimento pelo Denunciante. CONFIRA!

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6294

Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Contra Espólio com Inventário Aberto

O primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado. CONFIRA!

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6295

Modelo de Termo de Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda a Descendente

Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam. CONFIRA!

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6318

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Divulgação e promoção de vendas

Demonstração dos produtos e serviços utilizando material de merchandising como Banners, Panfletos e Folhetos ou direto no site.

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6320

Modelo de Contrato de Adesão ao Clube de Assinatura

A empresa oferece mensalmente um plano de assinatura em quantidade de acordo com a categoria escolhida pelo cliente.

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6321

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Assistência à Saúde e Atendimento Domiciliar Home Care

Tem entre si certo e ajustado o qual se regerá os serviços de Internação Domiciliar Home Care.

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6428

Modelo de Procuração

Procuração para representá-la perante as Instituições Financeiras, para em seu nome, prestar fiança em contratos de empréstimos - CONFIRA!

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6462

Modelo de Termo de Contrato Escritura de Pacto Antenupcial

Separação que se tornará extensiva aos frutos, juros, rendimentos, dividendos e salários, reservando-se a cada qual - CONFIRA!

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6465

Modelo de Petição Ação de Adjudicação Compulsória em Contrato de Promessa de Compra e Venda

A Autora, após quitar o bem imóvel, buscou o réu com intento de que fossem tomadas as providencias cabíveis para a escritura definitiva - CONFIRA!

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6515

Modelo de Petição Ação de Constituição de Compromisso Arbitral

Ficou acordado que quaisquer conflitos oriundos da consecução do mencionado contrato, valeriam os contratantes de juízo arbitral - CONFIRA!

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